04/05/2025 05:45

Suspensão do Prazo
25/09/2023 20:17

SAP - Comunicação do Término de Cumprimento da Pena - Juntada
16/09/2023 09:30

Petição Juntada
31/08/2023 10:56

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
30/08/2023 18:12

Petição Juntada
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isael Valdes Moscarde (OAB 354093/SP) Processo 1502409-79.2023.8.26.0126 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: SANDRO DE OLIVEIRA DANTAS -

Vistos.

Fls. 98/99: Cuida-se de representação da autoridade policial a fim de que seja revogada a prisão temporária decretada em desfavor de WILLIAN DOS SANTOS SILVA e SANDRO DE OLIVEIRA DANTAS, ao fundamento de que o irmão da vítima, testemunha Ruan, compareceu espontaneamente ao distrito policial e retificou seu depoimento afirmando que reconheceu indevidamente a pessoa de SANDRO, cujo apelido é "Cigano".

Informou que na verdade, outra pessoa de vulgo Cigano é que teria participado no crime ora apurado.

Na mesma oportunidade, Ruan também descartou o envolvimento de WILLIAM, sendo que em realidade, um adolescente de nome Adrian é quem teria sido um dos autores do homicídio.

O Ministério Público opinou favoravelmente à representação.

DECIDO.

A representação da autoridade policial merece ser acolhida.

Com efeito, considerando os novos elementos trazidos aos autos de rigor a revogação da prisão temporária dos investigados, eis que não mais se vislumbram presentes os elementos que ampararam a decretação da custódia cautelar.

Dessa forma, acolho os argumentos apresentados pela autoridade policial e endossados pelo Ministério Público a fim de determinar a revogação de prisão temporária dos investigados.

Isto posto, ante os novos elementos trazidos aos autos, REVOGO a prisão temporária de WILLIAN DOS SANTOS SILVA e SANDRO DE OLIVEIRA DANTAS. - Expeçam-se alvarás de soltura clausulados em favor de WILLIAN DOS SANTOS SILVA e SANDRO DE OLIVEIRA DANTAS.

Quanto aos pedidos formulados pelo Ministério Público, anoto que estes deverão ser formulados no bojo do feito principal, vez que tal procedimento corresponde tão somente a medida cautelar.

Anote-se a prisão dos réus no histórico de partes neste procedimento, bem como no processo acima indicado, juntando-se cópia do mandado de prisão cumprido naqueles autos, certificando de que se trata de mandado de prisão cumprido neste procedimento em apenso.

Após, cientifique-se o Ministério Público e aguarde-se no prazo o julgamento do processo principal.

Int.
25/08/2023 22:43

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 16:41

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/08/2023 12:12

Alvará de Soltura Expedido
25/08/2023 12:11

Alvará de Soltura Expedido
25/08/2023 11:58

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
25/08/2023 11:43

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
25/08/2023 11:40

Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)
25/08/2023 10:34

Remetido ao DJE
25/08/2023 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isael Valdes Moscarde (OAB 354093/SP) Processo 1502409-79.2023.8.26.0126 - Pedido de Prisão Temporária - Averiguado: SANDRO DE OLIVEIRA DANTAS -

Vistos.

Diante do auto circunstanciado de fls. 93/94, bem como ante a prisão de 4 indivíduos, a fim de possibilitar a ampla defesa, defiro o acesso aos autos aos procuradores dos indivíduos já presos, mediante fornecimento de senha de acesso.

Int.
24/08/2023 23:38

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 14:28

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:45

Petição Juntada
24/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
23/08/2023 22:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 22:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:49

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
23/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:16

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:42

Pedido de Habilitação Juntado
22/08/2023 11:27

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
21/08/2023 20:35

Petição Juntada
21/08/2023 16:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 16:32

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2023 16:20

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/08/2023 16:18

Apensado ao processo
21/08/2023 16:10

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/08/2023 16:08

Apensado ao processo
21/08/2023 16:05

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/08/2023 15:55

Apensado ao processo
21/08/2023 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:32

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
21/08/2023 15:23

Apensado ao processo
21/08/2023 12:19

Pedido de Habilitação Juntado
14/08/2023 16:18

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
14/08/2023 13:57

Mandado de Prisão Expedido
14/08/2023 13:57

Mandado de Prisão Expedido
14/08/2023 13:56

Mandado de Prisão Expedido
14/08/2023 13:56

Mandado de Prisão Expedido
14/08/2023 13:56

Mandado de Prisão Expedido
11/08/2023 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/08/2023 09:21

Medida Cautelar Criminal Deferida
10/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
09/08/2023 20:01

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:59

Petição Juntada
09/08/2023 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 18:03

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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