19/05/2025 14:00

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
19/05/2025 14:00

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
31/01/2025 20:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/01/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 09:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/01/2025 00:40

Remetido ao DJE
14/01/2025 17:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/11/2024 10:00

Conclusos para Sentença
27/11/2024 16:09

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:09

Certidão de Cartório Expedida
19/08/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/08/2024 11:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/08/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 01:35

Remetido ao DJE
06/08/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:27

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2024 00:55

Suspensão do Prazo
01/03/2024 13:02

Autos no Prazo
01/03/2024 13:01

Certidão de Cartório Expedida
27/02/2024 07:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2024 02:15

Incidente Processual Instaurado
27/02/2024 02:05

Incidente Processual Instaurado
19/02/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 09:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/02/2024 13:30

Remetido ao DJE
14/02/2024 18:23

Homologado o Cálculo
08/02/2024 11:21

Conclusos para despacho
08/02/2024 07:02

Petição Juntada
08/02/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:08

Remetido ao DJE
06/02/2024 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/02/2024 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 15:21

Decisão - Conferência - Apresentar Impugnação
01/02/2024 09:59

Conclusos para despacho
31/01/2024 18:25

Petição Juntada
10/01/2024 04:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 14:00

Remetido ao DJE
19/12/2023 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 11:26

Petição Juntada
15/12/2023 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/12/2023 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 04:49

Suspensão do Prazo
15/09/2023 07:12

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 13:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Giullienn Juliani Pereira (OAB 322414/SP) Processo 0008855-59.2023.8.26.0196 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Pedro Henrique Aguilar Guarnieri -

Vistos.

Processo em ordem. 1.

Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.

Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da sentença transitada em julgado.

Prazo de trinta dias. 3.

Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.

Ciência.

Intime-se e cumpra-se.

Franca, 22 de agosto de 2023.
23/08/2023 00:53

Remetido ao DJE
22/08/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
21/08/2023 10:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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