24/09/2024 09:11

Expedição de Certidão.
23/09/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2024 16:52

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 11:27

Conclusos para julgamento
12/09/2024 06:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:55

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 03:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:15

Recebidos os autos
19/08/2024 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 11:44

Recebidos os autos
29/07/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:47

Expedição de Mandado.
16/05/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 05:03

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
30/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/01/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
30/01/2024 12:38

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 09:39

Conclusos para decisão
10/01/2024 16:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:02

Expedição de Certidão.
23/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 09:26

Conclusos para despacho
28/10/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 10:14

Expedição de Certidão.
25/10/2023 07:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 09:10

Conclusos para despacho
22/10/2023 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/10/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 15:56

Conciliação infrutífera
28/09/2023 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 12:45

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
27/09/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:27

Conclusos para despacho
26/09/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 11:47

Expedição de Mandado.
05/09/2023 11:46

Expedição de Certidão.
05/09/2023 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 16:24

Conclusos para despacho
30/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 11:08

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/10/2023 03:30:00, Centro Jud de Solução de Conf.
30/08/2023 10:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
30/08/2023 10:43

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Aparecida Miranda (OAB 469131/SP) Processo 1003330-14.2023.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Reqte: Roberto Aparecido Venâncio - Fls. 29/45: Ciente.

Defiro ao requerente a gratuidade da justiça.

Anote-se.

Na hipótese dos autos, inexistem elementos de convicção a evidenciar a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que constam informações que as visitas estão ocorrendo, sendo necessária, portanto, a realização de estudo social e de avaliação psicológica para melhor apuração dos fatos.

Nesse enfoque, ante a necessidade da devida dilação probatória à luz do contraditório, inclusive com prova técnica e considerando que as visitas a qual se pretende a modificação foram fixadas de comum acordo entre as partes (fls. 36/45), postergo a análise do pleito antecipatório para momento oportuno, com vistas à segurança jurídica imprescindível à apreciação da medida.

No mais, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação CEJUSC, para designação de dia e hora para realização da audiência de conciliação.

Com a informação da data, tornem os autos conclusos com brevidade.

Intimem-se.
29/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 10:17

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 12:53

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 13:33

Determinada a emenda à inicial
22/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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