21/11/2024 16:28

Expedição de Certidão.
16/10/2024 22:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2024 14:03

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2024 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 08:49

Conclusos para decisão
10/10/2024 22:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 13:53

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 21:24

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 06:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/06/2024 08:04

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:20

Expedição de Carta.
10/06/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:02

Transitado em Julgado em #{data}
08/02/2024 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/02/2024 09:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2024 09:32

Conclusos para decisão
29/01/2024 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:52

Conclusos para decisão
27/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
27/11/2023 10:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 19:33

Conclusos para decisão
28/09/2023 09:52

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
23/09/2023 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Robson Alves Costa (OAB 332737/SP) Processo 0000398-93.2023.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Paulo Eduardo Ribeiro Nunes - Exectdo: Banco BMG S.A. - Fls. 124-131: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual se alega a tese de excesso de execução, argumentando-se que "Os valores considerados como desconto nos demais períodos no cálculo da impugnada trata-se de RESERVA DE MARGEM e não de descontos efetivados" (fls. 126).

Apontou-se como devida a importância de R$ 9.078,67 (atualizado até 01/02/2023).

Pois bem.

De fato, com a resposta do INSS ao ofício remetido por este juízo (fls. 161-183), parece que a questão envolvendo os danos materiais foi suficientemente esclarecida.

Por outro lado, as partes divergem acerca do valor devido a título de danos morais.

Assim, intime-se o Banco BMG para que, no prazo de 15 dias, indique clara e expressamente quais foram os equívocos cometidos pelo impugnado no ato de elaboração dos cálculos.

Em seguida, abra-se vista à parte contrária por 15 dias.

Por fim, retornem-me conclusos para decisão.

Intimem-se.
23/08/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2023 15:48

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
07/08/2023 10:16

Conclusos para despacho
05/08/2023 20:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 06:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 14:46

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 11:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 11:15

Expedição de Ofício.
20/06/2023 13:49

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2023 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2023 18:11

Conclusos para decisão
01/06/2023 16:39

Conclusos para despacho
30/05/2023 10:40

Conclusos para despacho
29/05/2023 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 09:38

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 14:32

Conclusos para decisão
04/04/2023 07:58

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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