TJSP - 1012495-52.2021.8.26.0510

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 409243/2025 -

12/05/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409243/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 409243/2025

09/05/2025 15:50

Protocolizada Petição 409243/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

11/04/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325426/2025

11/04/2025 18:13

Protocolizada Petição 325426/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de WHIRLPOOL S.A

21/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição nº 142248/2025

21/02/2025 17:52

Protocolizada Petição 142248/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025

17/02/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 121595/2025

17/02/2025 17:10

Protocolizada Petição 121595/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/02/2025

13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/02/2025 18:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 110250/2025

13/02/2025 18:02

Protocolizada Petição 110250/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/02/2025

17/01/2025 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/01/2025 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/01/2025 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

17/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/01/2025

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/01/2025

15/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2024 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 16:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO