01/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
24/06/2025 19:05

Juntada de Petição de Alegações finais
23/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Alegações finais
29/05/2025 09:31

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:25

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 03:44

Suspensão do Prazo
30/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/04/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 06:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 16:50

Conclusos para despacho
10/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/12/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:28

Juntada de Mandado
02/12/2024 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 09:42

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 12:22

Expedição de Certidão.
13/11/2024 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/11/2024 12:16

Expedição de Certidão.
26/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 13:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 09:59

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:08

Conclusos para despacho
30/08/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 17:46

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:45

Conclusos para despacho
26/06/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 11:59

Conclusos para decisão
10/06/2024 11:55

Expedição de Certidão.
22/04/2024 06:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 08:27

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:31

Conclusos para despacho
29/11/2023 09:15

Juntada de Petição de Réplica
23/11/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
22/11/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2023 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 05:50

Juntada de Petição de contestação
12/11/2023 08:29

Suspensão do Prazo
24/10/2023 09:14

Juntada de Mandado
24/10/2023 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 06:47

Expedição de Certidão.
13/10/2023 06:43

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:12

Expedição de Mandado.
05/10/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 07:45

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 10:12

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2023 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 03:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 11:52

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2023 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2023 22:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/09/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:57

Expedição de Mandado.
27/09/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 04:14

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 12:37

Expedição de Certidão.
20/09/2023 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2023 12:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 07:18

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2023 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 09:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 12:55

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Hamid Charaf Bdine Neto (OAB 374616/SP), Rafael de Alencar Araripe Carneiro (OAB 409584/SP), Hamid Charaf Bdine Junior (OAB 82333/SP), Laura Rocha Teixeira (OAB 445866/SP) Processo 1005340-96.2023.8.26.0099 - Ação Civil Pública - Reqdo: Sustentare Saneamento S/A, Carretero Agência de Viagens, Turismo e Fretamentos Ltda. -

Vistos.

Ciente da r.

Decisão pertinente a homologação da desistência do recurso e trânsito em julgado (fls. 549/ 608).

Certifique a serventia se todos os requeridos foram regularmente citados e se houve decurso de prazo para oferta de defesa em relação a cada um.

Ao MP.

Int.
23/08/2023 01:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 13:47

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:34

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 19:12

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/07/2023 06:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 04:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2023 03:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 10:37

Expedição de Carta.
29/06/2023 10:37

Expedição de Carta.
29/06/2023 10:37

Expedição de Carta.
29/06/2023 10:37

Expedição de Carta.
29/06/2023 10:37

Expedição de Carta.
29/06/2023 10:37

Expedição de Carta.
29/06/2023 02:12

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
28/06/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2023 16:14

Expedição de Ofício.
27/06/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 08:36

Conclusos para decisão
26/06/2023 08:35

Juntada de Decisão
26/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2023 07:26

Expedição de Certidão.
26/06/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/06/2023 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/06/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
19/06/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 15:12

Expedição de Certidão.
16/06/2023 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 16:21

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:20

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2023 16:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/06/2023 15:38

Recebida a Petição Inicial
14/06/2023 17:08

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 17:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 16:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:29

Conclusos para decisão
12/06/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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