30/04/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 10:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/04/2025 17:05

Ofício Expedido
23/04/2025 09:16

Trânsito em Julgado às partes - Suspenso
10/04/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:28

Remetido ao DJE
09/04/2025 21:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 10:19

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:10

Petição Juntada
03/04/2025 10:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 10:51

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/02/2025 01:08

Suspensão do Prazo
22/01/2025 15:52

Mandado Expedido
02/12/2024 10:12

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
22/11/2024 22:25

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:12

Remetido ao DJE
21/11/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/11/2024 16:19

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
21/11/2024 15:20

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:10

Conclusos para despacho
15/11/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:31

Remetido ao DJE
13/11/2024 23:47

Petição Juntada
13/11/2024 15:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2024 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:00

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
13/11/2024 12:00

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
13/11/2024 12:00

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
13/11/2024 11:59

Mandado Juntado
13/11/2024 11:59

Mandado Juntado
13/11/2024 11:57

Conclusos para despacho
14/06/2024 13:55

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
14/06/2024 13:54

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
14/06/2024 13:54

Relatório Mensal de Prestação de Serviços à Comunidade Juntado
20/05/2024 13:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/05/2024 10:12

Mandado Expedido
03/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
02/04/2024 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/04/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 10:36

Conclusos para decisão
02/04/2024 10:34

Documento Juntado
27/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 00:18

Remetido ao DJE
26/02/2024 20:01

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/02/2024 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 11:53

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
22/02/2024 21:59

Petição Juntada
21/02/2024 13:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/02/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 13:31

Folha de Antecedentes Juntada
02/02/2024 13:00

Planilha de Cálculos Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Danzi Marcondes (OAB 302056/SP) Processo 0000950-98.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: Nícolas Anacleto dos Santos -

Vistos. 1.

Atualize-se o cadastro processual ante a notícia de que o sentenciado não mais se encontra preso, ao menos por este processo. 2.

Por ora, cumpra-se o quanto determinado no processo de conhecimento, expedindo-se a guia definitiva e trasladando-se a estes autos.

Após, junte-se certidão de distribuição e folha de antecedentes atualizada e consulta SIVEC; elabore-se o cálculo de pena e abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre eventual extinção da punibilidade em razão da detração e venham conclusos.

Int.
29/08/2023 22:48

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:17

Remetido ao DJE
28/08/2023 20:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:43

Conclusos para despacho
20/08/2023 19:21

Petição Juntada
18/08/2023 10:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2023 20:58

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
07/08/2023 20:58

Redistribuição de Processo - Saída
07/08/2023 20:58

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2023 13:47

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
04/08/2023 13:45

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
04/08/2023 13:44

Certidão de Cartório Expedida
02/08/2023 12:55

Documento Juntado
24/07/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:04

Remetido ao DJE
20/07/2023 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/07/2023 14:28

Conclusos para decisão
17/07/2023 09:55

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
14/07/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 16:57

Expedição de documento
13/07/2023 14:46

Alvará de Soltura Expedido
13/07/2023 09:07

Remetido ao DJE
12/07/2023 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/07/2023 13:52

Convertida a Pena / Restritiva de Direitos
11/07/2023 14:32

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:29

Documento Juntado
11/05/2023 11:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2023 09:17

Conclusos para despacho
08/05/2023 01:44

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2023 13:31

Remetido ao DJE
05/05/2023 13:03

Petição Juntada
05/05/2023 13:00

Ofício Expedido
05/05/2023 12:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 12:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 12:48

Homologado o Cálculo
05/05/2023 11:45

Expedição de documento
05/05/2023 11:44

Conclusos para decisão
05/05/2023 11:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 20:29

Petição Juntada
07/03/2023 09:03

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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