TJSP - 1001051-78.2023.8.26.0404

1ª instância - 02 Cumulativa de Orlandia

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Polo Ativo

Partes

JOSE JOAQUIM NUNES HENRIQUES INFANTE

CPF *36.***.*58-00

Advogados

BARBARA BARBOSA OTAVIO MASSARO MOURANI

Polo Passivo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 45.351.749/0001-11

Advogados

FLAVIO CASAROTTO

OAB: 134152/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2025 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 02:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2025 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2025 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2025 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 16:31

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 03/05/2025 23:16

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2025 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/03/2025 23:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 13:05

    Julgada improcedente a ação

  • 27/03/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 10:41

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/02/2025 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 11:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2025 09:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2024 22:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/12/2024 01:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/12/2024 14:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/12/2024 10:26

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 15:45

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/10/2024 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2024 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2024 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 22:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 05:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2024 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/08/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 12:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2024 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 18/04/2024 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 21:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2024 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/04/2024 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2024 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 08:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 16:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/01/2024 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2023 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2023 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/11/2023 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/11/2023 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 14:59

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 11:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/08/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Flavio Casarotto (OAB 134152/SP), Bárbara Barbosa Otávio Massaro Mourani (OAB 351061/SP) Processo 1001051-78.2023.8.26.0404 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Jose Joaquim Nunes Henriques Infante - Embargdo: Município de Orlândia - Manifeste-se o embargante, em 15 dias, sobre decurso de prazo para impugnação.

  • 23/08/2023 00:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/06/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 17:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 01:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 05:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 15:51

    Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução

  • 12/05/2023 15:09

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2023 16:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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