23/01/2024 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/01/2024 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 10:38

Conclusos para decisão
18/01/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 11:11

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 11:09

Baixa Definitiva
28/11/2023 01:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 14:31

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 17:16

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
24/11/2023 16:33

Conclusos para decisão
24/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/11/2023 20:08

Julgado improcedente o pedido
26/10/2023 07:32

Conclusos para julgamento
26/10/2023 07:32

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:27

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:02

Conclusos para despacho
13/10/2023 21:05

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 23:36

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 23:05

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:34

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 05:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 17:03

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:02

Expedição de Carta.
25/09/2023 17:02

Expedição de Carta.
25/09/2023 15:52

Expedição de Certidão.
25/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 13:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/09/2023 10:44

Conclusos para decisão
21/09/2023 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valdecir Rabelo Filho (OAB 19462/ES) Processo 1006087-22.2023.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Edjane Pereira Santos -

Vistos. 1 - Fls. 1/44: Quanto à assistência judiciária gratuita, já se decidiu: "O benefício da gratuidade não é amplo e absoluto.

Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre." (Grifei, STJ, 4ª Turma, Resp 604.245, Min.

Barros Monteiro, j. 7.2.06, DJU 10.406).

Intime-se o(a) Autor(a) à juntada de sua última declaração de renda, no prazo de emenda da inicial, pena de presunção de possibilidade de custeio de custas e despesas processuais e de automático indeferimento do benefício. 2 - Emende a Autora a inicial, em quinze dias (artigo 321 do Código de Processo Civil) e sob pena de indeferimento, para: A juntar comprovante de endereço, atual e em seu nome; B juntar ficha cadastral atualizada e simplificada das corrés pessoas jurídicas, com a correção dos endereços indicados para citação, caso necessário; C esclarecer a legitimidade passiva das instituições financeiras e a que atribui a falha na prestação dos serviços delas ou da situação que a Autora afirma ter vivenciado; D esclarecer se pretende inserir as pessoas físicas indicadas à fl. 1 no polo passivo, oportunidade em que deverá informar endereço para citação ou CPF com pedido de buscas de endereço pelo Juízo, via sistemas conveniados ao E.

TJSP; E indicar expressamente a pessoa destinatária de cada uma das transações realizadas, conforme informa à fl. 2, e a instituição financeira a ela vinculada; F informar se formalizou reclamação perante as instituições financeiras e as respostas obtidas, bem com eventuais números de protocolo que possua. 3 Isso feito, tornem conclusos para a apreciação do pedido de urgência formulado.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz(Juíza) de Direito assinado digitalmente.
29/08/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 14:59

Conclusos para decisão
25/08/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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