14/12/2023 16:57

Arquivado Definitivamente
14/12/2023 16:57

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/11/2023 05:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 12:26

Expedição de Certidão.
20/09/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:06

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Antonio Marcos Rodrigues (OAB 359714/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) Processo 1000930-60.2015.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jesus José Ferreira - Exectdo: Banco do Brasil S/A - 1.

Revendo os autos e tendo em vista as decisões proferidas nos Processos nº 1000823.15.2022.8.26.0283 e 0000507-19.2022.8.26.0283, em que há determinação de transferência dos valores relativos aos honorários advocatícios pertencentes aos advogados investigados (substabelecimento fl. 111) à comarca de Itirapina, por cautela, providencie a Serventia o cancelamento dos MLEs expedido às fls. 395/398.

Considerando que o contrato de prestação de serviços advocatícios celebrado entre a parte exequente e os advogados inicialmente constituídos foi juntado às fls. 105/106, concedo o prazo de 5 (cinco) dias aos advogados cadastrados nos autos e às partes interessadas, para que informem se há contrato de parceria com os advogados investigados.

Em caso de apresentação do contrato, providencie a Serventia: (i) a reserva da quota eventualmente cabível ao advogado(s) investigado(s) e consequente transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência; (ii) o levantamento da quantia restante pelos exequentes, observando as proporções pleiteadas, com a dedução da referida quota.

Em caso de eventual inércia, por cautela, após decorrido eventual prazo para interposição de recurso, devidamente certificado, providencie a Serventia: (i) a reserva de 15% do montante total cabível à parte exequente nos autos e transferência a uma conta judicial vinculada ao processo n. 0000507-19.2022.8.26.0283 da Comarca de Itirapina/SP, oficiando-se ao referido Juízo para ciência, inclusive sobre a ausência de apresentação de contrato de honorários nestes autos, cabendo a tal Juízo a apreciação quanto ao levantamento do referido montante ou a eventual restituição à parte exequente; (ii) o levantamento da quantia restante pelos exequentes, observando as proporções pleiteadas. 2.

No mais, tendo em vista que a determinação do item 1 aplica-se exclusivamente aos valores relativos aos honorários contratuais (30%), em função do trânsito em julgado e da apresentação dos formulários de MLEs (fls. 305 e 387), expeçam-se mandado de levantamento eletrônico do valor depositado judicialmente à fl. 82, observando o montante correspondente a 70% em favor da parte exequente, divididos em quotas iguais aos dois exequentes (35% para cada um). 3.

Feita análise do pagamento das custas devidas e após o cumprimento integral da presente decisão, inclusive no que se refere aos honorários contratuais, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos definitivamente.

Int.
28/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2023 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:30

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:26

Processo Reativado
10/08/2023 10:37

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 10:37

Expedição de Certidão.
10/08/2023 03:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
09/08/2023 11:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 03:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2023 15:06

Conclusos para despacho
12/07/2023 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 23:17

Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023 11:45

Conclusos para despacho
30/06/2023 03:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 16:07

Recebidos os autos
30/05/2023 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 12:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2021 12:17

Expedição de Certidão.
31/08/2021 12:14

Juntada de Outros documentos
26/08/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 10:49

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2021 11:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/07/2021 15:47

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 15:43

Processo Reativado
14/07/2021 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2019 13:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
17/01/2019 13:29

Expedição de Certidão.
18/10/2018 14:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2018 08:50

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2018 10:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2018 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2018 10:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2018 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2018 10:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2018 11:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2018 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2018 11:51

Conclusos para despacho
20/08/2018 11:51

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/08/2018.
18/06/2018 10:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2018 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/06/2018 15:06

Ato ordinatório praticado
09/06/2018 02:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2018 04:28

Ato ordinatório praticado
16/05/2018 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2018 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2018 15:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2018 18:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
20/04/2018 09:17

Conclusos para despacho
23/03/2018 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2018 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2017 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2017 11:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2017 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2017 19:03

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
06/10/2017 16:57

Conclusos para despacho
02/08/2017 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2017 19:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2017 14:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2017 16:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2017 17:02

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2017 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2017 09:50

Expedição de Carta.
16/03/2017 10:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2017 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/03/2017 17:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2017 17:44

Conclusos para despacho
22/02/2017 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2017 18:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2017 18:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2017 13:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2017 13:03

Expedição de Certidão.
25/10/2016 10:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2016 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2016 14:05

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2016 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2016 09:50

Conclusos para despacho
23/11/2015 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022080-98.2023.8.26.0562

Bruno Roberto Camilo de Barros

Booking.com Brasil Servicos de Resevas D...

Advogado: Carlos Alessandro da Silva Manoel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/08/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1007821-82.2020.8.26.0278

Edvan Henrique Valencia da Silva

Daniel Dias

Advogado: Ana Carolina Costa de Carvalho Aguiar Vi...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 1500697-61.2019.8.26.0557

Edson dos Santos Martins

Advogado: Eluiza de Felicia Tortorelli Fabro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/10/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 1500697-61.2019.8.26.0557

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Edson dos Santos Martins

Advogado: Eluiza de Felicia Tortorelli Fabro

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 1000930-60.2015.8.26.0459

Banco do Brasil S/A

Jesus Jose Ferreira

Advogado: Antonio Marcos Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/2023 17:43

Exibir Processo