TJSP - 1500697-61.2019.8.26.0557

17/07/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

17/07/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2025 17:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 651942/2025

17/07/2025 17:00

Protocolizada Petição 651942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025

07/07/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/07/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/07/2025 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

25/06/2025 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA