07/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:48

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 10:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
02/05/2024 14:43

Juntada de Ofício
19/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2024 05:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
09/04/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/04/2024 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 20:14

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
03/04/2024 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 10:49

Conclusos para julgamento
27/03/2024 09:07

Conclusos para despacho
27/03/2024 09:05

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 09:08

Conclusos para despacho
28/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2024 16:51

Conclusos para despacho
15/01/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
27/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 02:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 05:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/12/2023 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:12

Conclusos para despacho
07/12/2023 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 09:22

Expedição de Certidão.
31/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2023 11:22

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:21

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 17:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 16:08

Conclusos para julgamento
11/09/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 13:51

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ventura Alonso Pires (OAB 132321/SP), William Robson das Neves (OAB 290702/SP) Processo 1001099-14.2023.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio de Oliveira - Reqdo: TIM S A -

Vistos. 1.

Dê-se vista à parte autora em réplica à contestação e documentos apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que entendam importantes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já suficientemente demonstrada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, a sua relevância e adequação.

Pertinente às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestarem-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

No que diz com os argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Estabeleço, paralelamente, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou superados pela jurisprudência reiterada (overruling). 3.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 4.

Por fim, manifestem-se as partes sobre o interesse na designação de audiência de conciliação.

Intimem-se.
25/08/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 09:06

Conclusos para despacho
23/08/2023 18:01

Juntada de Petição de contestação
04/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
04/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/07/2023 05:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 19:45

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 10:31

Conclusos para decisão
19/07/2023 10:28

Conclusos para despacho
19/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 20:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 21:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:55

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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