TJSP - 1500038-16.2019.8.26.0084

1ª instância - 03 Criminal de Campinas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS

CPF *23.***.*78-48

Advogados

MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY

OAB: 309864/SP

CPF *23.***.*21-62

NILTON MARTINS JUNIOR

OAB: 338254/SP

CPF *58.***.*34-47

Terceiro

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

NEUZA TEIXEIRA DA FONSECA DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*34-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2023 13:30

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/10/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 09:36

    Juntada de Mandado

  • 04/09/2023 11:49

    Juntada de Ofício

  • 30/08/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2023 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 16:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 16:57

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2023 07:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Marcos Leite Ribeiro Holloway (OAB 309864/SP), Nilton Martins Junior (OAB 338254/SP) Processo 1500038-16.2019.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATHEUS ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS - Réu solto.

    Fls. 173 Após a apresentação da resposta, verifico que não estão presentes os requisitos do artigo 397 do Código de Processo Penal, não se podendo falar em absolvição sumária.

    As demais questões alegadas confundem-se com o mérito e serão apreciadas oportunamente.

    Fatos em 10/08/2018.

    Nos termos do artigo 399 do Código de Processo Penal, considerando-se o teor do artigo 8º, do Provimentos CSM 2651/2022, do Tribunal de Justiça de São Paulo, designo audiência virtual para o dia 03 de outubro de 2023, às 13h30min.

    Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 400, do Código de Processo Penal.

    O ato ocorrerá por videoconferência, via ferramenta Microsoft Teams, nos termos dos atos acima citados.

    Observo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas e pode ser utilizada via computador ou smartphone.

    Nos termos da Resolução nº 481/2022 do CNJ, manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre eventual oposição à audiência virtual.

    No silêncio, em caso de não oposição, o ato será realizado virtualmente.

    Forneçam as partes, no prazo de cinco dias, o contato telefônico e os endereços de e-mail respectivos e de eventuais testemunhas.

    A Serventia providenciará as necessárias intimações, comunicações e requisições.

    A Serventia encaminhará com antecedência, via e-mail, o link da reunião virtual ao(s) réu(s), estabelecimento prisional em que se encontra(m) recolhido(s), respectivos patronos, representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público e eventuais testemunhas.

    Caso haja necessidade, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, as partes, defensores e testemunhas deverão ingressar, pontualmente, na audiência virtual por meio do link informado, com vídeo e áudio habilitados, e aguardar sua admissão na reunião.

    Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio.

    Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

    Eventuais testemunhas a serem ouvidas aguardarão no lobby a permissão de seu acesso à reunião virtual, que será determinada por este Juízo, no transcorrer da audiência virtual, a fim de resguardar sua incomunicabilidade.

    Consigno que, como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

    Providencie a Serventia a juntada de certidões eventualmente existentes em nome do réu, consignando a data da audiência designada neste Juízo em ofício de cobrança.

    Todas elas devem ser trazidas aos autos até a data do ato, certificando a Serventia sua regular juntada.

    Havendo Habeas Corpus impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal de Justiça, com urgência.

    Providencie a Serventia as necessárias intimações e comunicações.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2023 01:30:00, 3ª Vara Criminal.

  • 22/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 03:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 10/08/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 14:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 02:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/08/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2023 07:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 09:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 09:43

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2023 11:13

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 14:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 17/07/2023 11:11

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2023 05:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:35

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 05/07/2023 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2022 11:26

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 13:37

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2022 13:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 21:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 15:49

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2022 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2022 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2022 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 13:58

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/06/2022 14:32

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/06/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 11:01

    Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2021 11:34

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 11:19

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 11:17

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/10/2021 07:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/10/2021 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 11:10

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2021 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2021 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2021 18:10

    Recebidos os autos

  • 15/10/2021 14:58

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/10/2021 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 13:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/10/2021 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 21:51

    Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 18:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2021 19:05

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2021 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2021 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2021 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2021 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2021 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/06/2021 12:28

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2021 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2021 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2021 23:36

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 17:00

    Juntada de Ofício

  • 12/02/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2021 15:52

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2021 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2021 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2020 20:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 19:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/11/2020 16:29

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 07:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2020 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2020 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2020 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 11:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/09/2020 11:35

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2020 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2020 22:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2020 22:13

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2020 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 16:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/04/2020 18:52

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2020 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2020 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 10:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2019 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2019 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/12/2019 15:26

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2019 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2019 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2019 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 04:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2019 15:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2019 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2019 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2019 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 09:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/03/2019 18:18

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2019 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2019 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2019 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2019 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2019 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2021

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000059-14.2022.8.26.0094

Marlei de Paiva Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Leonardo Barbosa Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2022 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1006059-17.2018.8.26.0079

Terezinha Maria Ramos

Maria Zenilda Pereira

Advogado: Jelly Mariana Brasil Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2018 11:51

Exibir Processo

Processo nº 1007623-95.2022.8.26.0271

Jefferson Calil Mansur

Carrefour Comercio e Indistria LTDA

Advogado: Marcio Roberto Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/10/2022 16:03

Exibir Processo

Processo nº 0008269-80.2014.8.26.0505

Luzia da Paixao Ferreira

Elizangela Zaparolli Murca

Advogado: Maria da Conceicao de Andrade Bordao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2014 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0000614-40.1989.8.26.0309

Prefeitura Municipal de Jundiai

Balancas Chialvo Industria e Comercio Lt...

Advogado: Fernando Malta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/1989 00:00

Exibir Processo