12/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:19

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 17:01

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:23

Expedição de Certidão.
05/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
03/02/2025 16:47

Expedição de Ofício.
03/02/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:52

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 10:21

Transitado em Julgado em #{data}
03/02/2025 10:20

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:39

Juntada de Petição de Contra-razões
01/02/2025 01:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2025 01:57

Juntada de Mandado
31/01/2025 10:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/12/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 17:03

Expedição de Mandado.
12/12/2024 17:03

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2024 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2024 19:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/11/2024 12:20

Conclusos para decisão
27/11/2024 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/11/2024 06:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2024 14:04

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 13:17

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 16:08

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 09:21

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
17/08/2024 03:15

Juntada de Petição de Alegações finais
12/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 06:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 09:22

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:21

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 15:32

Conclusos para decisão
30/07/2024 15:32

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:06

Juntada de Petição de Alegações finais
04/07/2024 11:06

Expedição de Certidão.
27/06/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 00:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:36

Expedição de Mandado.
27/05/2024 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 09:51

Juntada de Mandado
30/04/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2024 13:02

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:59

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:55

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:35

Expedição de Mandado.
25/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
15/04/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 12:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 26/06/2024 03:10:00, Vara Única.
05/04/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 12:15

Conclusos para decisão
03/04/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:29

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 13:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 14:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 04:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 08:47

Conclusos para decisão
14/03/2024 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 05:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 14:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:55

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:10

Juntada de Ofício
22/02/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:35

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/02/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
07/02/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
06/02/2024 00:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/02/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/02/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 16:47

Expedição de Mandado.
05/02/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 14:05

Conclusos para decisão
29/01/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/01/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:09

Conclusos para decisão
16/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/01/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:44

Juntada de Ofício
11/01/2024 21:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 12:07

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:48

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
10/01/2024 05:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 11:00

Conclusos para decisão
09/01/2024 10:59

Expedição de Certidão.
09/01/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/12/2023 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 11:07

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 10:41

Expedição de Certidão.
18/12/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/11/2023 18:55

Mantida a prisão preventida
14/11/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 10:17

Expedição de Certidão.
14/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 14:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:03

Juntada de Ofício
13/11/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 12:30

Expedição de Ofício.
16/10/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
12/10/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 11:04

Expedição de Certidão.
06/10/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 07/02/2024 01:30:00, Vara Única.
04/10/2023 14:03

Juntada de Ofício
04/10/2023 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2023 08:33

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:41

Juntada de Mandado
12/09/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:40

Juntada de Mandado
12/09/2023 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
12/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
12/09/2023 16:38

Juntada de Mandado
12/09/2023 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:33

Juntada de Mandado
06/09/2023 17:08

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 16:53

Expedição de Mandado.
05/09/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 10:20

Conclusos para decisão
30/08/2023 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 13:56

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Gurgel Meira dos Santos (OAB 314619/SP) Processo 1500265-59.2022.8.26.0582 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO PEDRO BARBARÁ MIGUEL -

Vistos.

Considerando que o defensor do(s) réu(s), foi devidamente intimado para proceder com a regularização do instrumento de procuração (fls.276) de maneira a apresentar qualificação dos réus, e da mesma forma para fornecer os dados completos da testemunha JOÃO CAMARGO DOS SANTOS, arrolado às fls. 286, permaneceu inerte quanto a ambas informações.

Determino sua intimação, estipulando o prazo improrrogável de 48 horas para que se manifeste nos autos apresentado as informações acima, sob pena de desobediência.

Permanecendo novamente inerte o patrono, intime-se os réus para que constituam novo defensor pelo prazo legal, em caso de inércia por parte dos réus diligencie a indicação de Advogado dativo pelo modulo e, com a resposta, intime-se pessoalmente o Defensor Dativo, inclusive para prestar compromisso.

Intime-se.
24/08/2023 00:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 13:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 13:05

Conclusos para decisão
21/08/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:05

Expedição de Certidão.
18/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 09:49

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/08/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2023 09:28

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 16:49

Juntada de Ofício
15/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:36

Expedição de Mandado.
15/08/2023 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
11/08/2023 15:57

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:54

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:36

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:28

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 15:24

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:23

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:12

Expedição de Mandado.
11/08/2023 15:10

Expedição de Mandado.
11/08/2023 14:45

Expedição de Mandado.
11/08/2023 14:43

Expedição de Mandado.
11/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2023 14:12

Juntada de Outros documentos
04/08/2023 14:02

Expedição de Certidão.
01/08/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2023 06:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/10/2023 01:30:00, Vara Única.
24/07/2023 10:26

Expedição de Certidão.
24/07/2023 10:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 12:02

Conclusos para decisão
19/07/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 09:58

Conclusos para decisão
29/06/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 14:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 14:00

Juntada de Ofício
23/06/2023 11:35

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 13:58

Expedição de Ofício.
01/06/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/06/2023 16:11

Expedição de Certidão.
31/05/2023 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 15:22

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:17

Expedição de Mandado.
19/05/2023 15:09

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 15:57

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 10:02

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 14:01

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 13:59

Expedição de Certidão.
16/05/2023 10:15

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
15/05/2023 16:22

Juntada de Mandado
12/05/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 16:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 14:32

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
12/05/2023 12:50

Expedição de Certidão.
12/05/2023 12:37

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 11:54

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
12/05/2023 11:00

Evoluída a classe de 279 para 283
12/05/2023 10:59

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:51

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:47

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 10:44

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:43

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 09:17

Expedição de Ofício.
12/05/2023 09:17

Expedição de Ofício.
11/05/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 16:54

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 16:50

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:50

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
11/05/2023 16:11

Expedição de Mandado.
11/05/2023 16:00

Expedição de Mandado.
11/05/2023 15:55

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:24

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 15:14

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
11/05/2023 13:14

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 09:22

Expedição de Certidão.
11/05/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
08/05/2023 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 08:37

Expedição de Certidão.
08/05/2023 07:26

Proferidas outras decisões não especificadas
04/05/2023 14:29

Conclusos para decisão
04/05/2023 14:19

Juntada de Petição de Denúncia
04/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
04/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 15:32

Expedição de Certidão.
10/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:16

Conclusos para despacho
01/02/2023 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 16:56

Expedição de Certidão.
01/02/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2022 16:07

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:07

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2022 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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