TJSP - 1001080-15.2022.8.26.0356

1ª instância - 02 Cumulativa de Mirandopolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IOLANDA GIMENEZ VIEIRA

CPF *74.***.*10-70

Advogados

LARISSA CIRINO SANTANA

OAB: 402962/SP

CPF *15.***.*26-02

Polo Passivo

Partes

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ: 22.255.590/0001-36

Advogados

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB: 165687/MG

CPF *03.***.*61-06

FELIPE SIMIM COLLARES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 02/04/2025 12:27

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/03/2025 22:03

    Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária

  • 28/03/2025 17:31

    Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)

  • 26/03/2025 10:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2025 09:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/02/2025 03:23

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2024 22:31

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 07:09

    AR Positivo Juntado

  • 06/11/2024 07:33

    Certidão Juntada

  • 05/11/2024 16:58

    Carta de Intimação Expedida

  • 27/10/2024 02:24

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2024 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/10/2024 15:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/08/2024 21:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2024 00:29

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 14:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/05/2024 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 00:26

    Remetido ao DJE

  • 17/05/2024 17:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2024 16:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2024 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2024 00:27

    Remetido ao DJE

  • 08/04/2024 17:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 07:35

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 08/04/2024 07:26

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 15:38

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 31/10/2023 09:22

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 31/10/2023 09:14

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/09/2023 17:30

    Contrarrazões Juntada

  • 22/09/2023 22:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 10:41

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 09:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 14:43

    Apelação/Razões Juntada

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Larissa Cirino Santana (OAB 402962/SP), Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB 165687/MG) Processo 1001080-15.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Iolanda Gimenez Vieira - Reqdo: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda - Ante todo o exposto, com fundamento no art. 487 do Código de Processo Civil, confirmo a tutela de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, especificamente para: (i) declarar a inexistência da relação jurídica e e a inexigibilidade dos valores descontados pela requerida da conta da autora; (ii) condenar a parte ré à restituição de forma simples das parcelas descontadas da aposentadoria da parte autora desde o início do contrato até 30/03/2021 e em dobro das parcelas descontadas da aposentadoria da parte autora após 30/03/2021, corrigidas pela Tabela Prática do TJ/SP desde cada desconto e com juros de mora de 1% a partir da citação; (iii) condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser corrigido monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde a presente data (Súmula 362 do STJ), e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês desde a data da citação.

    Fica autorizada a compensação dos valores retro mencionados com valores efetivamente disponibilizados ao autor e por este usufruídos, de maneira que as partes retornem ao status quo ante.

    Sucumbente, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ora fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.

    Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema informatizado e arquivem-se os autos.

    P.

    I.

    C.

  • 16/08/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 00:33

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 15:43

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 11/08/2023 11:26

    Conclusos para Sentença

  • 10/05/2023 11:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 21:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2023 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/03/2023 00:24

    Remetido ao DJE

  • 24/03/2023 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2023 11:48

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 15:52

    Documento Juntado

  • 06/12/2022 15:28

    Petição Juntada

  • 18/11/2022 21:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 10:35

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 10:24

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 16/11/2022 16:30

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 12:11

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 10:43

    Especificação de Provas Juntada

  • 04/08/2022 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 12:13

    Remetido ao DJE

  • 04/08/2022 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 11:40

    Réplica Juntada

  • 19/05/2022 21:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 12:11

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2022 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/05/2022 23:50

    Contestação Juntada

  • 06/05/2022 07:01

    AR Positivo Juntado

  • 21/04/2022 15:07

    Carta Expedida

  • 13/04/2022 22:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2022 10:40

    Remetido ao DJE

  • 13/04/2022 10:16

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 08/04/2022 11:43

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2022 11:10

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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