TJSP - 1005341-13.2023.8.26.0445
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Pindamonhangaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2024 09:36
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
14/05/2024 09:24
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/03/2024 12:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/03/2024 11:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 15:02
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 14:05
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 15:36
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/01/2024 08:36
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 23:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/12/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:43
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 10:56
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
05/12/2023 10:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
09/11/2023 22:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/11/2023 09:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 08:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2023 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/11/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 08:04
Conclusos para despacho
-
08/11/2023 08:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2023 22:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/11/2023 15:37
Conclusos para despacho
-
07/11/2023 09:49
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 22:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/11/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 01:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
25/10/2023 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/10/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/10/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
11/10/2023 09:47
Conclusos para despacho
-
06/10/2023 22:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 09:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/10/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/10/2023 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 05:30
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 22:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
28/09/2023 09:30
Expedição de Mandado.
-
27/09/2023 23:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/09/2023 09:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2023 16:27
Conclusos para decisão
-
22/09/2023 09:55
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 11:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/09/2023 12:08
Conclusos para decisão
-
04/09/2023 10:30
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 11:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rui Ferraz Paciornik (OAB 34933/PR) Processo 1005341-13.2023.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Antonio Silveira -
Vistos. 1) Nos termos do artigo 1.048, I, do CPC, processe-se com prioridade na tramitação, providenciando a Serventia a inserção da tarja correspondente. 2) Providencie a Serventia, outrossim, a inserção da tarja correspondente ao "segredo de justiça", em vista da confidencialidade das informações de fls. 34/41. 3) Tratando-se de servidor público aposentado, necessário que a SPPREV integre o polo passivo, na condição de litisconsorte necessária.
Providencie o autor, portanto, a emenda da inicial, a fim de incluir a SPPREV no polo passivo. 4) Promova o autor a juntada do requerimento administrativo formulado perante a SPPREV (fls. 42), devendo informar - mediante comprovação documental, se possível - o atual andamento.
Intime-se. -
24/08/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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