31/07/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 03:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2024 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 10:44

Conclusos para despacho
24/07/2024 10:40

Processo Reativado
22/07/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/07/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 14:59

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:58

Baixa Definitiva
07/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
17/10/2023 03:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 05:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/10/2023 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 14:51

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:50

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 14:49

Expedição de Certidão.
30/08/2023 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 04:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio da Rocha Gentile (OAB 163594/SP), Leonardo Francisco Ruivo (OAB 203688/SP), João Mendes Neto (OAB 289774/SP) Processo 1009108-82.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcicleia Mota Silva Me - Reqdo: Europa Motors Comércio de Veículos Ltda. -

Vistos.

Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, uma vez que não há qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, devendo o embargante manifestar seu inconformismo pela via processual adequada.

Persiste, pois, a sentença tal como está lançada.

Int.
28/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 21:13

Embargos de declaração não acolhidos
24/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
24/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
24/08/2023 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio da Rocha Gentile (OAB 163594/SP), Leonardo Francisco Ruivo (OAB 203688/SP), João Mendes Neto (OAB 289774/SP) Processo 1009108-82.2023.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcicleia Mota Silva Me - Reqdo: Europa Motors Comércio de Veículos Ltda. -

Vistos.

Indefiro o pedido de benefício da assistência judiciária, por falta de preenchimento dos requisitos legais.

Pelo que se infere dos documentos juntados às fls. 166/175, a requerente (vencida) é dotada de patrimônio suficiente para arcar com as custas processuais, o que elide a presunção de pobreza.

Não se pode olvidar que, conforme decidiu o STJ, ... o recolhimento das custas é a regra legal e geral, e a exceção (a dispensa) deve ser precedida de decisão judicial expressa, até lá valendo o princípio comum a todos. (Resp 539.832-RS 4ª T. j. 28.10.2003 rel.

Min.

Aldir Passarinho Junior DJU 19.2.2003 in RT 826/187).

Assim, para processamento do Recurso necessário é o recolhimento das custas.

Nessas condições, indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça, concedo aos recorrentes o prazo de 48 horas para o preparo, sob pena de deserção (artigo 42 da Lei 9.099/95).

Int.
23/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 09:41

Conclusos para despacho
22/08/2023 09:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 01:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/08/2023 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
31/07/2023 10:57

Conclusos para julgamento
29/07/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 20:49

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 16:32

Conclusos para decisão
29/06/2023 17:45

Conclusos para julgamento
26/06/2023 16:27

Conclusos para julgamento
26/06/2023 12:46

Conclusos para despacho
26/06/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2023 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 14:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/06/2023 14:38

Conciliação infrutífera
13/06/2023 04:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2023 11:59

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 09:08

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 21/06/2023 02:15:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
10/06/2023 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
10/06/2023 12:34

Expedição de Certidão.
31/05/2023 07:06

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 04:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/05/2023 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 09:41

Conclusos para despacho
12/05/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2023 11:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/05/2023 11:23

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/04/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 14:01

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/05/2023 10:45:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
27/04/2023 16:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
27/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/04/2023 22:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/04/2023 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:33

Expedição de Carta.
09/03/2023 03:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2023 06:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2023 18:33

Recebida a emenda à inicial
07/03/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 02:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 16:33

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000751-86.2014.8.26.0554

Auto Posto Esmig LTDA

Renato Celestino de Oliveira

Advogado: Giselle Cristine Silva da Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2007 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0006439-39.2012.8.26.0638

Maria Souza de Azevedo

Alcides Pinheiro de Azevedo

Advogado: Danielle Cristina Miranda do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/11/2012 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0001528-54.2017.8.26.0073

Justica Publica

Luiz Fernando Santos de Oliveira

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2017 14:56

Exibir Processo

Processo nº 1001617-71.2022.8.26.0627

Em Segredo de Justica

Advogado: Renata Aparecida de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1022731-33.2023.8.26.0562

Roberto Caldas Carvalho Lima

Edward Bruno

Advogado: Andre Luiz Gomes Costa Caldeira de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 19:06

Exibir Processo