TJSP - 1503643-02.2021.8.26.0180

1ª instância - 02 Cumulativa de Espirito Santo do Pinhal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

AMANDA TABARIN MONTEIRO

OAB: 453875/SP

CPF *15.***.*82-76

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EDERALDO JOSE ALVES

JESSICA LATANSA DA SILVA ALVES

CPF *17.***.*27-11

THAIS APARECIDA SABINO LOPES

PAULO MATHEUS CELEGATTO

CPF *95.***.*59-30

ROSANGELA DAS GRACAS SABINO REVELINO

CPF *10.***.*35-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 15:44

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 12:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/01/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 08:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/11/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 14:31

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 07:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Amanda Tabarin Monteiro (OAB 453875/SP) Processo 1503643-02.2021.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCIANO APARECIDO ALVES FILHO -

    Vistos. 1 Fls. 299: ciência às partes do retorno dos autos ("Negaram provimento ao recurso do Ministério Público e deram provimento ao apelo defensivo, para absolver LUCIANO APARECIDO ALVES FILHO, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

    V.U."). 2 Operado o trânsito em julgado (fls. 298), cumpra-se o v.

    Acórdão: 2.1 Comunique-se ao IIRGD e ao TRE, se o caso. 2.2 Expeça-se mandado de prisão caso condenado a pena privativa de liberdade e, oportunamente, expeça-se guia de recolhimento, remetendo-se-lhe à VEC competente. 2.3 Expeçam-se os ofícios necessários à incineração de eventual entorpecente apreendido e de destinação de eventual numerário. 2.4 Nos termos do convênio existente entre a PGE e a OAB, expeça-se certidão de honorários a eventual advogado nomeado. 2.5 Certifique a Serventia a regularidade das custas processuais (taxa judiciária e taxa de mandato) e a existência e valor de eventual fiança depositada.

    Com a certificação, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 18:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/07/2023 14:04

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 17:44

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 06:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/07/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 15:33

    Juntada de Outros documentos

  • 03/07/2023 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2023 14:20

    Juntada de Ofício

  • 10/04/2023 14:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/04/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 09:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 09:57

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2023 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2023 09:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 30/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 14:47

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 07:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/01/2023 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 00:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/01/2023 17:33

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/01/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 17:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2023 17:56

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 19:24

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2023 01:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/12/2022 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/12/2022 17:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/12/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2022 10:52

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2022 18:36

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 16/12/2022 18:54

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 10:20

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 02:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2022 14:08

    Julgado procedente o pedido

  • 07/11/2022 11:56

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2022 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2022 01:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2022 00:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/10/2022 18:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2022 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 21:02

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 06/10/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 11:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 14:13

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2022 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 14:12

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2022 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 14:12

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2022 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2022 14:12

    Juntada de Mandado

  • 26/09/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 19:34

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2022 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2022 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2022 00:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2022 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2022 14:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 06/10/2022 02:00:00, 2ª Vara.

  • 25/07/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/07/2022 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 11:03

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2022 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2022 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2022 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 14:56

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:18

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/07/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2022 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/06/2022 16:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 16:22

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2022 16:22

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 16:06

    Protocolizada Petição

  • 02/06/2022 17:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/05/2022 17:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2022 17:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/03/2022 17:52

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2022 16:51

    Classe retificada de 279 para 283

  • 16/03/2022 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2022 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2022 18:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/03/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2022 10:00

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 16:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/12/2021 10:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2021 17:48

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 25/11/2021 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2021

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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