15/05/2025 10:16

Petição Juntada
15/05/2025 08:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:34

Remetido ao DJE
13/05/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 13:31

Relatório Final Juntado
13/05/2025 13:31

Remetido ao DJE
24/01/2025 18:23

Bloqueio/penhora on line
22/01/2025 14:12

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:40

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
15/01/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
15/01/2025 11:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2025 11:21

Documento Juntado
15/01/2025 11:21

Documento Juntado
15/01/2025 11:21

Documento Juntado
15/01/2025 11:13

Certidão de Cartório Expedida
02/01/2025 15:46

Petição Juntada
19/12/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 10:40

Remetido ao DJE
18/12/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:42

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:40

Certidão de Cartório Expedida
25/10/2024 17:52

Petição Juntada
22/10/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 10:37

Remetido ao DJE
22/10/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 12:22

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:27

Petição Juntada
16/10/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 05:45

Remetido ao DJE
14/10/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2024 14:55

Documento Sigiloso Juntado
14/10/2024 14:54

Documento Juntado
20/09/2024 15:56

Processo Desarquivado Com Reabertura
13/09/2024 06:31

Pedido de Desarquivamento Juntado
02/09/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 00:10

Remetido ao DJE
31/08/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/08/2024 17:39

Pedido de Penhora Juntado
25/07/2024 13:45

Arquivado Provisoriamente
25/07/2024 13:45

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 23:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 12:09

Remetido ao DJE
29/05/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:18

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:17

Decurso de Prazo
10/04/2024 05:06

Suspensão do Prazo
06/03/2024 13:05

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:07

Remetido ao DJE
19/01/2024 11:24

Remetido ao DJE
19/01/2024 11:24

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
06/12/2023 13:40

Bloqueio/penhora on line
05/12/2023 15:17

Conclusos para decisão
04/12/2023 12:55

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
12/11/2023 19:17

Suspensão do Prazo
26/10/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 13:35

Remetido ao DJE
25/10/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:47

Petição Juntada
17/10/2023 09:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/10/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 09:17

Certidão de Cartório Expedida
30/08/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Fabiano Rodrigues (OAB 365728/SP) Processo 0010724-91.2022.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Acef S.a. -

Vistos.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença oferecida por KAROLYNE BALDOINO RONCA, representada pela Defensoria Pública em curadoria especial, contra ACEF S/A.

Apresentou impugnação por negativa geral (fls. 49/51).

Intimada (certidão de fls. 50), a impugnada se manifestou (fls. 55).

Pede a improcedência da impugnação e a continuidade da execução. É o relatório.

Fundamento e decido.

A presente execução está amparada na sentença de fls. 205/207, que condenou a ré a pagar à autora o débito decorrente de inadimplemento das mensalidades escolares vencidas nos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2015, acrescidas de multa de 2%, mais correção monetária e juros legais de mora incidentes a partir de seus respectivos vencimentos e, ainda, honorários sucumbenciais de 10% sobre esse valor atualizado, bem como, as despesas processuais.

A impugnação apresentada pelo curador especial de forma genérica, embora válida, não afasta a higidez do título, tampouco os argumentos trazidos pela impugnada em sua inicial.

Ademais o feito está devidamente instruído, comprova a existência do débito e a responsabilidade da impugnante pelo seu pagamento.

Na planilha de fls. 03 não apresenta equívoco evidente, pois está em consonância com os termos da condenação.

Posto isso, indefiro o pedido formulado por KAROLYNE BALDOINO RONCA nesta impugnação ao cumprimento de sentença.

Em consequência, homologo o cálculo de fls. 03.

Sem condenação em verbas sucumbenciais decorrentes dessa impugnação, nos termos da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça.

No mais, certifique-se o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito e intime-se a exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito.

Int.

NOTA DE CARTÓRIO: fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito, requerendo o que de direito.
29/08/2023 00:25

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:55

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:59

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
24/07/2023 01:38

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 10:36

Remetido ao DJE
21/07/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2023 09:36

Petição Juntada
19/06/2023 10:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2023 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 10:19

Certidão de Cartório Expedida
14/02/2023 09:03

Documento Juntado
08/02/2023 09:55

Edital de Citação Expedido
12/12/2022 15:34

Petição Juntada
24/11/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022 13:33

Remetido ao DJE
23/11/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 14:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 13:59

Certidão de Cartório Expedida
21/11/2022 13:57

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/11/2022 17:15

Pedido de Intimação por Edital do Executado Juntado
16/11/2022 11:08

Petição Juntada
07/11/2022 01:49

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2022 00:09

Remetido ao DJE
03/11/2022 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/11/2022 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:36

Conclusos para despacho
27/10/2022 15:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2019

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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