TJSP - 0006134-92.2023.8.26.0016
1ª instância - Juizado Digital de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/03/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
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25/03/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/03/2024 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
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19/03/2024 13:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/02/2024 06:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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20/02/2024 04:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/02/2024 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/02/2024 23:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/02/2024 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/02/2024 09:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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09/02/2024 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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09/02/2024 14:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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09/02/2024 14:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/01/2024 23:31
Ato ordinatório praticado
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23/12/2023 05:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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14/12/2023 06:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
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13/12/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/12/2023 10:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/12/2023 05:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/12/2023 18:23
Determinada a emenda à inicial
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04/12/2023 16:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
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04/12/2023 16:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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04/12/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/11/2023 22:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/11/2023 12:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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07/11/2023 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 15:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/10/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 12:55
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/09/2023 05:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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28/08/2023 10:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0006134-92.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação entre as partes para o fim de condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00, com correção monetária e juros de 1% ao mês desde esta data.
Deixo de arbitrar verba honorária por ser incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95).
Na eventualidade de ser interposto recurso, o recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Encontro do Primeiro Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, publicado em 12.06.2006, com a seguinte redação: O preparo no juizado especial cível, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso, e deverá corresponder à soma dos seguintes itens: a) 1% sobre o valor atualizado da causa, no mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs, a ser recolhido na guia DARE (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, conforme Comunicado CG nº 1530/2021.
O preparo deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Para a elaboração do cálculo do preparo é possível acessar a planilha por meio do portal do TJSP, a partir da aba Institucional - Primeira Instância - Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD).
P.R.I. -
25/08/2023 23:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 05:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 17:59
Julgado procedente em parte o pedido
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24/08/2023 08:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/08/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/08/2023 11:01
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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22/08/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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22/08/2023 15:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/08/2023 08:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/08/2023 08:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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01/08/2023 08:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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31/07/2023 15:49
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
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31/07/2023 14:01
Conciliação infrutífera
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31/07/2023 13:58
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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27/07/2023 17:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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11/07/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 11:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 11:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 11:04
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 11:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 11:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 11:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 11:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:48
Juntada de #{tipo_de_documento}
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11/07/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
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10/07/2023 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2023 16:10
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
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10/07/2023 16:08
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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