24/10/2023 11:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/09/2023 10:55

Baixa Definitiva
06/09/2023 10:54

Arquivado Definitivamente
06/09/2023 10:54

Expedição de Certidão.
05/09/2023 17:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2023 17:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/09/2023 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2023 12:12

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mariane Sales de Lima (OAB 464115/SP) Processo 0000304-50.2022.8.26.0059 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Costa Gouvea -

Vistos.

Ciência às partes do v. acórdão de págs. 139/142.

Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento do feito, devendo, se o caso, providenciar o cálculo do débito, apresentando, separadamente, o valor devido à parte interessada e aquele devido a título de honorários de sucumbência, tudo nos termos dos Comunicados CG 16/2016 e 438/2016 e Provimento CGJ nº 05/2019.

Com a manifestação, arquive-se este feito nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.

No silêncio, aguarde-se pelo prazo de 30 dias e, decorrido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sem prejuízo, expeça-se Certidão de Honorários à defensora nomeada na pág. 130, referente à 2ª fase recurso, nos termos da Tabela da Assistência Judiciária.

Int.
23/08/2023 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 12:00

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:12

Recebidos os autos
11/04/2023 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2023 18:05

Expedição de Certidão.
29/03/2023 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
25/03/2023 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2023 06:37

Expedição de Certidão.
18/03/2023 06:37

Expedição de Certidão.
10/03/2023 10:10

Expedição de Mandado.
08/03/2023 07:40

Expedição de Certidão.
08/03/2023 07:39

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
07/03/2023 16:27

Expedição de Certidão.
06/03/2023 22:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/03/2023 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 16:41

Conclusos para decisão
02/03/2023 12:03

Expedição de Carta.
27/02/2023 16:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/02/2023 08:16

Expedição de Certidão.
25/02/2023 08:15

Expedição de Certidão.
21/02/2023 11:08

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 16:43

Conclusos para julgamento
13/12/2022 16:43

Expedição de Certidão.
13/10/2022 20:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022 06:41

Expedição de Certidão.
10/10/2022 06:41

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:25

Expedição de Carta.
29/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.
29/09/2022 11:09

Expedição de Certidão.
22/09/2022 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2022 16:36

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:13

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 17:16

Juntada de Petição de contestação
29/08/2022 06:52

Expedição de Certidão.
29/08/2022 06:51

Expedição de Certidão.
29/08/2022 06:51

Expedição de Certidão.
22/08/2022 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2022 18:47

Expedição de Certidão.
18/08/2022 18:15

Expedição de Certidão.
18/08/2022 17:03

Expedição de Mandado.
18/08/2022 17:03

Expedição de Mandado.
18/08/2022 16:53

Expedição de Mandado.
18/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:38

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 16:01

Conclusos para decisão
18/08/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:30

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:21

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001085-38.2023.8.26.0506

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Carolina Nathali Goncalves Fermiano

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 1004038-31.2017.8.26.0038

Banco do Brasil S/A

Tesla Brasil LTDA ME

Advogado: Mauricio Jose Mantelli Marangoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2017 19:04

Exibir Processo

Processo nº 1000973-63.2021.8.26.0563

Associacao dos Proprietarios do Portal D...

Claudio Pardo Rossini

Advogado: Zilma Quintino Ribeiro Alvarenga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/12/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0001178-91.2023.8.26.0417

Metalurgica Cataguazes Eireli EPP

T B dos Santos Serralheria, Calderaria E...

Advogado: Luiz Guilherme Marques Moreti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000304-50.2022.8.26.0059

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Ana Costa Gouvea

Advogado: Mariane Sales de Lima

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2023 16:53

Exibir Processo