TJSP - 1500195-66.2023.8.26.0595
1ª instância - 02 Cumulativa de Serra Negra
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 09:09
Arquivado Definitivamente
-
29/05/2024 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/05/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 04:44
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 11:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/03/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/03/2024 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 04:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 07:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2024 07:23
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 12:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 08:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/03/2024 08:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/12/2023 10:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/12/2023 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2023 08:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/12/2023 07:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 10:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 14:25
Mandado devolvido #{resultado}
-
01/12/2023 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2023 05:48
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2023 15:57
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2023 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/11/2023 13:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/11/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 10:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/11/2023 15:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/11/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/11/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 14:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/11/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/11/2023 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/11/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 19:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2023 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 12:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/11/2023 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 12:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 15:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/11/2023 15:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 05:35
Mandado devolvido #{resultado}
-
30/10/2023 05:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/10/2023 12:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 16:49
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2023 16:43
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/10/2023 06:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 10:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/10/2023 10:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 07:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 06:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 06:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/10/2023 00:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 17:32
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 17:19
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/09/2023 04:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/09/2023 03:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/09/2023 16:37
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 16:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 15:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/09/2023 04:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 16:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 15:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 15:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 12:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/09/2023 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 11:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/09/2023 10:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/09/2023 10:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 12:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/09/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/09/2023 09:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 04:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Roberto Sebastião de Almeida (OAB 213042/SP) Processo 1500195-66.2023.8.26.0595 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANCISCO CRISTIANO ALVES SILVA -
Vistos.
In casu, é imprescindível relembrar que a vítima, em solo policial, asseverou que o réu "é bem agressivo".
Nessa senda, impende frisar que, segundo o art. 12-C, §2º, da Lei nº 11.340/06, Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.
Ora, a análise perfunctória dos autos, exigido neste momento de cognição sumária, revela a subsistência do os motivos e fundamentos que ensejaram a decretação da prisão preventiva do acusado.
Com efeito, não se identifica fato superveniente que tenha indicado o desacerto da decisão que decretou a prisão preventiva, que, então, deve ser mantida, para, sobretudo, garantir-se a segurança da vítima, .
Ante o exposto, mantenho a prisão preventiva do denunciado. -
25/08/2023 06:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 14:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 10:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 07:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 12:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/08/2023 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 06:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 04:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/07/2023 16:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 11:16
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/07/2023 10:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 10:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/07/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 10:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 09:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 12:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/07/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 12:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/07/2023 14:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/07/2023 10:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/07/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2023 14:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/07/2023 10:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2023 08:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 08:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2023 14:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 12:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/06/2023 12:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/06/2023 11:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 11:38
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2023 05:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/06/2023 14:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/06/2023 09:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/06/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 06:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 17:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 17:58
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 17:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/05/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2023 12:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/05/2023 11:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 17:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2023 04:09
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/05/2023 10:49
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
25/05/2023 08:29
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/05/2023 03:58
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/05/2023 03:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 10:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/05/2023 10:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 06:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 06:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2023 12:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/05/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 11:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 11:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 11:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 11:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/05/2023 11:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2023 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/05/2023 13:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 13:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/05/2023 11:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 15:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/05/2023 13:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/05/2023 10:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/05/2023 17:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/04/2023 11:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 09:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/04/2023 03:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
25/04/2023 03:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/04/2023 04:28
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/04/2023 04:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 03:54
Mandado devolvido #{resultado}
-
20/04/2023 03:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2023 13:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/04/2023 04:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/04/2023 16:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 14:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 13:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 12:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 12:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 12:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 12:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 12:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 12:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/04/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/04/2023 06:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 14:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/04/2023 14:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 14:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 14:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/04/2023 14:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/04/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2023 14:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/04/2023 18:35
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2023 18:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/04/2023 18:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2023 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2023 09:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/04/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 04:27
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/03/2023 10:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/03/2023 06:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 06:54
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 09:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 10:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/03/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2023 22:02
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/03/2023 12:47
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/03/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 12:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/03/2023 11:53
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/03/2023 11:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/03/2023 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 04:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2023 13:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/03/2023 06:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/03/2023 06:46
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 08:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/03/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 12:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 12:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/03/2023 12:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/03/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2023 00:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2023 00:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/03/2023 16:59
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 16:58
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
14/03/2023 16:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/03/2023 09:32
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2023 04:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/03/2023 17:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/03/2023 04:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/03/2023 04:34
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 11:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/03/2023 04:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2023 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2023 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2023 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 10:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2023 17:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 17:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 14:00
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
06/03/2023 13:44
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
06/03/2023 13:42
Recebido pelo Distribuidor
-
06/03/2023 10:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 10:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/03/2023 10:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 09:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 09:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 09:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/03/2023 09:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
05/03/2023 18:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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