TJSP - 1500682-09.2020.8.26.0638
1ª instância - 01 Cumulativa de Tupi Paulista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/09/2023 08:22
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 15:50
Expedição de Ofício.
-
27/09/2023 11:30
Arquivado Definitivamente
-
27/09/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 11:19
Expedição de Certidão.
-
20/09/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 14:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/09/2023 08:44
Juntada de Outros documentos
-
11/09/2023 08:40
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 23:29
Expedição de Ofício.
-
06/09/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 14:14
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:48
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 10:37
Expedição de Certidão.
-
06/09/2023 10:25
Juntada de Outros documentos
-
06/09/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 02:11
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo Esequiel Silveira (OAB 471179/SP) Processo 1500682-09.2020.8.26.0638 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: CARLOS SAULLO DE SANTANA -
Vistos. 1- Cumpra-se o V.
Acórdão de fls. 438/447. 2- Nos termos do Comunicado CG nº 628/2022 providencie a serventia a inserção do evento "Cód, 113 Regime Semiaberto Resol.
CNJ 474/2022" no histórico de partes. 2.1.
A seguir, expeça-se guia de recolhimento diretamente no portal do BNMP (Com.
CG. nº 775/2022), encaminhando-a ao DEECRIM 5ª RAJ Presidente Prudente-SP, o qual verificará com a Secretaria da Administração Penitenciária se há vaga em estabelecimento adequado. 3- Expeça-se certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio Defensoria/OAB.
A certidão estará disponível nos autos assim que confeccionada pela z. serventia, incumbindo ao advogado acessá-los para impressão e entrega à subseção da OAB local, independente da ingerência do Poder Judiciário. 4- Se o caso, encaminhe-se cópia da sentença e do acórdão à(s) vítima(s) (art. 399 das NSCGJ). 5- Em cumprimento ao disposto no artigo 71, § 2º, do Código Eleitoral, oficie-se o Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação do(a) réu(ré), com sua devida identificação, acompanhada de cópia da presente decisão, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. 6- Quanto a pena de multa, expeça-se certidão da sentença, abrindo-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 480 das NSCGJ). 6.1 Cadastrada a guia de recolhimento e expedida certidão da sentença para execução da pena de multa, expeçam-se os ofícios de praxe, lance-se a movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação" e remetam-se os autos ao arquivo (§ 1º, art. 480 das NSCGJ). 6.2 Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, lance-se a movimentação "61615 Arquivados Definitivamente".
Int. -
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 08:46
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 08:45
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:59
Recebidos os autos
-
02/03/2023 10:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/03/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 10:56
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/03/2023 13:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2023 14:28
Conclusos para despacho
-
28/02/2023 14:26
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2023 14:25
Juntada de Outros documentos
-
10/02/2023 11:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:58
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/01/2023 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2023 08:45
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 08:44
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2023 12:31
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 11:22
Juntada de Outros documentos
-
11/01/2023 02:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 16:30
Expedição de Carta precatória.
-
10/01/2023 12:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 12:33
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2023 15:46
Julgado procedente o pedido
-
11/11/2022 10:39
Conclusos para julgamento
-
11/11/2022 10:39
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 18:21
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 18:17
Expedição de Certidão.
-
10/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 18:15
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2022 09:21
Juntada de Mandado
-
01/11/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2022 09:21
Juntada de Mandado
-
17/10/2022 09:47
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2022 09:46
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 09:23
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2022 09:23
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2022 08:51
Expedição de Mandado.
-
04/10/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/10/2022 15:53
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2022 15:52
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2022 15:47
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 00:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/09/2022 14:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2022 16:08
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/11/2022 02:00:00, 1ª Vara.
-
19/09/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/08/2022 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2022 02:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2022 09:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2022 09:59
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 15:11
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
16/08/2022 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2022 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 10:55
Recebidos os autos
-
09/08/2022 10:55
Recebidos os autos
-
09/08/2022 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/07/2022 08:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/07/2022 08:48
Juntada de Mandado
-
18/07/2022 09:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/07/2022 02:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2022 15:20
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 15:19
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2022 15:17
Expedição de Mandado.
-
13/07/2022 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2022 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 11:00
Conclusos para despacho
-
12/07/2022 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/06/2022 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 14:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
27/06/2022 14:14
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2022 12:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/06/2022 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 09:54
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 09:54
Expedição de Certidão.
-
14/06/2022 11:00
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2022 09:43
Expedição de Certidão.
-
01/06/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2022 15:32
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 14:50
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 10:31
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 10:30
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 10:28
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 10:28
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 00:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2022 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2022 10:34
Conclusos para despacho
-
30/05/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
30/05/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 10:32
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2022 10:32
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 02:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/05/2022 00:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/05/2022 19:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/05/2022 09:27
Conclusos para despacho
-
24/05/2022 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2022 08:49
Expedição de Certidão.
-
23/05/2022 08:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2022 05:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/05/2022 10:19
Expedição de Mandado.
-
16/05/2022 09:33
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 09:31
Juntada de Ofício
-
16/05/2022 09:30
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 09:22
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2022 09:21
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
13/05/2022 11:16
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2022 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 09:44
Conclusos para despacho
-
11/05/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
05/04/2022 14:08
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 14:03
Juntada de Outros documentos
-
05/04/2022 14:03
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2022 08:47
Juntada de Outros documentos
-
08/02/2022 11:42
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:56
Expedição de Ofício.
-
08/02/2022 10:35
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 10:32
Classe retificada de 279 para 10943
-
08/02/2022 10:27
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 15:46
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
02/02/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 15:22
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 14:56
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2022 14:54
Juntada de Outros documentos
-
28/01/2022 14:43
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 14:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/01/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
26/01/2022 13:38
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2022 13:36
Juntada de Ofício
-
26/01/2022 13:36
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2022 18:34
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2022 18:32
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 10:10
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:10
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:09
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:09
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 10:04
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:04
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:03
Juntada de Outros documentos
-
07/01/2022 10:00
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:00
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 10:00
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 09:59
Juntada de Ofício
-
07/01/2022 09:59
Juntada de Outros documentos
-
23/12/2021 20:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/12/2021 16:08
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2021 17:43
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 17:43
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2021 17:42
Expedição de Certidão.
-
29/11/2021 13:37
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 17:54
Conclusos para despacho
-
26/11/2021 17:19
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 13:24
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 19:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/11/2021 15:04
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 15:04
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 13:44
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 13:49
Juntada de Outros documentos
-
14/10/2021 13:48
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2021 15:30
Protocolizada Petição
-
25/05/2021 10:34
Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 10:34
Ato ordinatório praticado
-
25/05/2021 10:33
Expedição de Certidão.
-
24/05/2021 16:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/05/2021 09:33
Conclusos para despacho
-
13/05/2021 21:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2021 09:26
Expedição de Certidão.
-
07/05/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 03:19
Juntada de Outros documentos
-
20/04/2021 01:15
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2021 21:47
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 11:41
Expedição de Certidão.
-
07/04/2021 10:25
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 10:24
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 19:04
Expedição de Certidão.
-
30/03/2021 19:04
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 18:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2021 12:20
Expedição de Certidão.
-
25/02/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2021 11:12
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 10:59
Expedição de Certidão.
-
18/02/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2021 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2021 14:31
Expedição de Certidão.
-
15/01/2021 13:24
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2021 13:24
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:05
Expedição de Certidão.
-
07/01/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2021 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2020 12:16
Expedição de Certidão.
-
04/12/2020 11:01
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2020 11:01
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 18:08
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 18:07
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2020 12:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2020 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2020
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002199-05.2021.8.26.0084
Maria Alvez Marabeis
Anderson Rodrigo Herrera
Advogado: Adriana de Oliveira Resende
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2019 15:51
Processo nº 0005329-92.2019.8.26.0562
Msc Mediterranean Shipping do Brasil Ltd...
Interpolymers Comercial Importadora e Ex...
Advogado: Stella Regina Oliveira Sammarco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/12/2017 23:43
Processo nº 1501143-47.2020.8.26.0616
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2022 12:01
Processo nº 1501143-47.2020.8.26.0616
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Rafael Ferreira de Castro Rodrigues
Advogado: Jandir Nunes de Freitas Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/10/2022 23:04
Processo nº 1500682-09.2020.8.26.0638
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eduardo Esequiel Silveira
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/03/2023 11:52