10/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 23:11

Arquivado Definitivamente
05/02/2024 23:11

Expedição de Certidão.
05/02/2024 23:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabiano Reis de Carvalho (OAB 168880/SP), Alexandre Amador Borges Macedo (OAB 251495/SP), Igor Guilhen Cardoso (OAB 306033/SP) Processo 1046284-04.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Regina Aparecida Cicuto - Reqdo: Atlântico Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - 1) Ciência do v.

Acórdão de fl. 314/319, que deu parcial provimento ao recurso de apelação da parte requerida. 2) À parte interessada para, querendo, promover o cadastro do incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. 3) No mesmo prazo, fica a parte requerida intimada a proceder com o recolhimento das custas inicias, nos termos do v.

Acórdão e do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, no valor mínimo correspondente a 5 UFESPs, índice a ser observado no momento do pagamento), em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098).
23/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:35

Recebidos os autos
25/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 16:29

Expedição de Certidão.
05/04/2023 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
17/03/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 05:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 15:32

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/02/2023 07:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 05:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 16:46

Julgado improcedente o pedido
07/02/2023 14:40

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.
09/11/2022 03:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2022 13:39

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 15:06

Juntada de Petição de Réplica
06/10/2022 12:55

Juntada de Petição de contestação
06/09/2022 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2022 08:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2022 03:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2022 18:01

Expedição de Carta.
25/08/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2022 15:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2022 13:04

Conclusos para despacho
23/08/2022 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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