15/05/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:04

Remetido ao DJE
13/05/2025 16:26

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Abandono da Causa pelo Autor
12/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:12

Certidão de Cartório Expedida
10/04/2025 12:16

AR Positivo Juntado
10/04/2025 10:56

AR Positivo Juntado
02/04/2025 10:15

Certidão Juntada
02/04/2025 09:51

Carta de Intimação Expedida
02/04/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:04

Remetido ao DJE
08/01/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
24/10/2024 02:36

Suspensão do Prazo
15/10/2024 22:48

Suspensão do Prazo
13/10/2024 06:52

Suspensão do Prazo
06/10/2024 13:25

Suspensão do Prazo
24/09/2024 18:11

Certidão de Cartório Expedida
10/06/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 12:13

Remetido ao DJE
10/06/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:58

Conclusos para despacho
10/03/2024 17:25

Petição Juntada
30/01/2024 04:45

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 04:32

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 10:15

Remetido ao DJE
29/01/2024 00:33

Remetido ao DJE
26/01/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 14:43

Bloqueio/Penhora on line - Negativo Juntado
26/01/2024 14:43

Documento Juntado
16/01/2024 15:48

Concedida a Medida Liminar
16/01/2024 08:44

Conclusos para decisão
16/01/2024 08:43

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/01/2024 08:35

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2024 07:16

Ofício Expedido
15/01/2024 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 10:46

Remetido ao DJE
16/11/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:24

Conclusos para despacho
01/11/2023 16:24

Ofício Juntado
01/11/2023 16:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
07/10/2023 17:05

Petição Juntada
24/08/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amauri Francisco Lepore (OAB 90905/SP), Guilherme Henrique Fogarollo Lépore (OAB 405916/SP) Processo 1024464-08.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabio D'andrea Rosielo -

Vistos.

Trata-se de requerimento de ação de resolução contratual c/c restituição de valores, c/c indenização por danos materias c/c pedido de tutela de urgência antecipada, proposta por Fabio DAndrea Rosielo em face de B&B CAPITAL JESUS ROSA CONSULTORIAS LTDA, PHELIPPE AUGUSTO CHRYSOSTOMO DA SILVA, ANDRÉ LUIZ DE JESUS ROSA, ALEX SANDRO DE JESUS DA ROSA, PEDRO EDUARDO FREITAS DUARTE, PAULO ROGERIO DO NASCIMENTO, ADAM BRUNO BIZARI DE SOUZA e das pessoas jurídicas B& B CAPITAL JESUS ROSA CONSUTORIAS LTDA; CHRYSOSTOMO DA SILVA ALIMENTAÇÃO LTDA CERAMICA AEON DESIGN LTDA, DUARTE & SOARES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Freitas duarte sociedade individual de advocacia, DUARTE & ROSA PARTICIPAÇÕES LTDA, ZULT CONSULTORIA LTDA, BRAVE OUT CONSULTORIA LTDA, PN PARTICIPAÇÕES LTDA, CHRONUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ARMLAND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE CAÇA E CAMPING LTDA, com o escopo de, liminarmente, arrestar bens e ativos do patrimônio dos requeridos para garantir futura condenação de ressarcimento pelo aporte financeiro realizado em razão dos contratos de consultoria e assessoria para investimentos no mercado financeiro.

Em que pese a a presença dos requisitos necessários para concessão (parcial) da tutela de urgência, necessário se faz a emenda da petição inicial para regularização do polo passivo, limitando-se àqueles que, de fato, mantiveram a relação jurídica (direta) com o autor, já que não houve o reconhecimento de sucessão empresarial e nem desconsideração da personalidade jurídica a justificar a inclusão de ADAM BRUNO BIZARI DE SOUZA e das pessoas jurídicas CHRYSOSTOMO DA SILVA ALIMENTAÇÃO LTDA CERAMICA AEON DESIGN LTDA, DUARTE & SOARES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Freitas Duarte Sociedade Individual de Advocacia, DUARTE & ROSA PARTICIPAÇÕES LTDA, ZULT CONSULTORIA LTDA, BRAVE OUT CONSULTORIA LTDA, PN PARTICIPAÇÕES LTDA, CHRONUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, ARMLAND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE CAÇA E CAMPING LTDA, sendo insuficiente para tal o fato de serem investigados no inquérito policial.

Não se encontra comprovada a relação jurídica contratual com as demais pessoas incluídas no polo passivo da demanda, a fim de caracterizar suposto grupo econômico, o que não se deduz dos documentos juntados, sem aparente vínculo entre todos os nominados.

Prazo : 15 dias.

Int.
23/08/2023 00:46

Remetido ao DJE
22/08/2023 14:40

Recebida a Petição Inicial
21/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
15/08/2023 15:24

Conclusos para despacho
14/06/2023 04:23

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 06:45

Petição Juntada
13/06/2023 00:24

Remetido ao DJE
12/06/2023 13:46

Determinada a emenda à inicial
12/06/2023 10:23

Conclusos para decisão
10/06/2023 18:04

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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