TJSP - 1008158-75.2023.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 14:38
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 03:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Sigisfredo Hoepers (OAB 186884/SP), Vinicius Casemiro Jacovac (OAB 365577/SP), Matheus José Poianas (OAB 483016/SP) Processo 1008158-75.2023.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria Isabel Caires - Reqdo: Banco BMG S/A. - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, revogando-se a tutela de urgência concedida e extinguindo-se o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
29/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:06
Julgado improcedente o pedido
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28/08/2023 10:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/08/2023 13:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/08/2023 10:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/08/2023 07:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/08/2023 05:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/07/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 13:48
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/07/2023 15:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/07/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 09:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/07/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 09:43
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 07:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 11:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/07/2023 16:55
Concedida a Medida Liminar
-
06/07/2023 15:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 14:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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