TJSP - 1501499-70.2022.8.26.0196

07/07/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626064/2025

07/07/2025 16:26

Protocolizada Petição 626064/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/07/2025 Petição Nº 376191/2025 - AgRg

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376191 - AgRg no AREsp 2900007 - Publicação prevista para 07/07/2025

01/07/2025 23:59

Não conhecido o recurso de DIEGO SIQUEIRA LEITE , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00376191/2025 - AgRg no AREsp 2900007/SP

05/06/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 10:29

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00376191/2025 - AgRg no AREsp 2900007/SP

27/05/2025 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/05/2025 19:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 476972/2025

27/05/2025 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2025 19:13

Protocolizada Petição 476972/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2025

12/05/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025 Petição Nº 376191/2025 - AgRg

09/05/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/05/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0376191 - AgRg no AREsp 2900007 - Publicação prevista para 12/05/2025

07/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 376191/2025

29/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 376191/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/04/2025

29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373292/2025

29/04/2025 14:50

Protocolizada Petição 373292/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

28/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

25/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025 21:20

Não conhecido o recurso de DIEGO SIQUEIRA LEITE

03/04/2025 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025 14:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA