TJSP - 1500046-33.2018.8.26.0470
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Porangaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/01/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 15:29
Arquivado Definitivamente
-
30/11/2023 15:29
Juntada de Outros documentos
-
15/11/2023 04:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/11/2023 12:16
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/11/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
13/11/2023 11:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/09/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:25
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 03:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gizelle Rodrigues da Silva (OAB 241200/SP) Processo 1500046-33.2018.8.26.0470 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: ALMIR TROIANO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALMIR TROIANO, qualificado nos autos, por infração, em tese, ao artigo 28 da Lei n. 11.340 de 2006 e ao artigo 253 do Código Penal, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal.
Expeça-se certidão de honorários.
Oportunamente, arquivem-se os autos. -
29/08/2023 00:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 21:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
19/06/2023 03:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/06/2023 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2023 14:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2023 10:16
Conclusos para julgamento
-
30/11/2022 23:16
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2022 10:41
Juntada de Outros documentos
-
28/09/2022 10:15
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 15:50
Juntada de Mandado
-
27/09/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/09/2022 19:34
Expedição de Mandado.
-
09/09/2022 10:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2022 07:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/09/2022 16:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2022 16:24
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2022 16:22
Expedição de Mandado.
-
03/09/2022 16:21
Expedição de Mandado.
-
02/09/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
02/09/2022 12:05
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 01:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/08/2022 00:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2022 17:18
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2022 20:43
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/09/2022 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
-
18/06/2022 11:49
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/10/2021 09:27
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 09:26
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2021 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/08/2021 09:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2021 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2021 12:25
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2021 12:06
Juntada de Ofício
-
28/07/2021 10:02
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2021 09:55
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2021 11:54
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2020 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/12/2020 00:21
Conclusos para despacho
-
03/11/2020 08:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2020 17:52
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2020 17:50
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2020 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/10/2020 09:10
Conclusos para despacho
-
18/08/2020 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/08/2020 10:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 10:53
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2020 10:53
Juntada de Outros documentos
-
06/05/2020 13:55
Juntada de Outros documentos
-
22/01/2020 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/01/2020 18:45
Expedição de Certidão.
-
20/01/2020 18:44
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2019 10:06
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2019 15:11
Expedição de Certidão.
-
09/10/2019 10:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/10/2019 13:54
Conclusos para decisão
-
17/09/2019 09:06
Expedição de Certidão.
-
17/09/2019 09:06
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2019 10:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/09/2019 21:19
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2019 03:36
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2019 09:26
Expedição de Certidão.
-
17/06/2019 08:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2019 11:39
Conclusos para decisão
-
02/06/2019 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/06/2019 12:32
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2019 13:27
Expedição de Certidão.
-
10/05/2019 13:27
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2019 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/04/2019 10:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2019 00:09
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2018 11:33
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2018 11:33
Expedição de Certidão.
-
11/12/2018 11:12
Expedição de Ofício.
-
10/12/2018 15:44
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/12/2018.
-
11/11/2018 02:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2018 19:34
Expedição de Certidão.
-
17/09/2018 19:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2018 16:38
Conclusos para decisão
-
25/08/2018 06:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2018 09:45
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 09:45
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2018 14:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2018 03:04
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2018 11:07
Expedição de Certidão.
-
21/05/2018 11:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/05/2018 18:02
Conclusos para decisão
-
13/05/2018 00:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/05/2018 10:32
Expedição de Certidão.
-
04/05/2018 10:31
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2018 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2018
Ultima Atualização
09/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0022194-66.2015.8.26.0196
Claudineia Henrique
Mm Juiz de Direito da 2 Vara da Familia ...
Advogado: Matheus Carloto Cavallini
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/11/2023 12:09
Processo nº 0001049-30.2021.8.26.0038
Associacao Educacional de Araras
Regiana das Dores Santos
Advogado: Antonio Aparecido Alvarez
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/02/2010 21:53
Processo nº 1035836-63.2023.8.26.0114
Dois Elos Participacoes LTDA.
Beaute France Comercio de Cosmeticos Ltd...
Advogado: Bento Lupercio Pereira Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/08/2023 18:02
Processo nº 0511750-65.2009.8.26.0441
Prefeitura Municipal da Estancia Balnear...
Rosa Belinky
Advogado: Claudeth Urbano de Melo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/11/2009 23:39
Processo nº 1014936-88.2014.8.26.0562
Gilberto Baldusco
Sebastiao de SA
Advogado: Fernanda Emilia Bastos Alves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 16/07/2014 14:31