TJSP - 1022629-11.2023.8.26.0562

1ª instância - 03 Vara Juizado Especial Civel de Santos

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Polo Ativo

Partes

VITOR ARTHUR DE FRANCA GOMES TEIXEIRA

CPF *04.***.*74-10

Advogados

ANDREIA ANDRADE FIGUEIREDO

OAB: 219791/SP

CPF *65.***.*18-01

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ: 59.438.325/0001-01

Advogados

RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO

OAB: 253964/SP

CPF *09.***.*04-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 06/08/2024 06:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/08/2024 00:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2024 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 10:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/07/2024 20:38

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 25/07/2024 02:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2024 01:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 14:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/07/2024 10:39

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/06/2024 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 00:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/06/2024 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2024 15:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/06/2024 15:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/06/2024 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/05/2024 00:40

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/05/2024 00:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/04/2024 00:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/04/2024 18:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/04/2024 23:55

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/04/2024 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/03/2024 02:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 06:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/03/2024 15:49

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/02/2024 12:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2024 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2024 00:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/01/2024 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 12:51

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/12/2023 15:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 22/11/2023 04:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 11:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/11/2023 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/11/2023 05:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 23:00

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 21:14

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/10/2023 21:07

    Conciliação infrutífera

  • 25/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 22:02

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 13/09/2023 06:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 04:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/09/2023 17:06

    Concedida a gratuidade da justiça a #{nome_da_parte}.

  • 08/09/2023 15:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 15:55

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/08/2023 16:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andréia Andrade Figueirêdo (OAB 219791/SP) Processo 1022629-11.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Arthur de Franca Gomes Teixeira - Cite-se/intime-se a ré, a fim de que compareça em audiência prévia em ambiente remoto, perante o CEJUSC, através do aplicativo Microsoft Teams, no próximo dia 26/10/2023 às 09:30h, sob pena de revelia.

    As partes e seus respectivos representantes deverão acessar o link abaixo para acesso à sala de reunião virtual e colocar o ID da reunião e a senha abaixo fornecidos, devendo ser copiado e colado o seguinte link no navegador:https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting No caso de participar da audiência pelo aparelho celular, deverá ser baixado o Microsoft Teams pelo link abaixo, acessando "ingressar na reunião": https://www.microsoft.com/en-us/microsoft-teams/download-app ID da Reunião: 250 416 590 484 Senha: 4yWVd6 3.

    O prazo para oferecer contestação escrita nos autos digitais, de 15 dias, fluirá a partir da data da audiência designada, facultada a assistência por advogado ao ato, se assim preferir. 4.

    Fica a parte autora intimada para comparecimento ao mesmo ato, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. 5.

    O equipamento necessário para participar da audiência é um computador com navegador com acesso à internet, câmera, microfone e caixas de som ou fones de ouvido, sem que necessite instalar aplicativo, ou qualquer smartphone conectado à internet (devendo providenciar previamente a instalação do app "Microsoft Teams", disponível para Android e IOS de forma gratuita, observada a informação do item "2" acima). 6.

    No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais no link a seguir: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf. 7.

    Esclarecimentos sobre o acesso à audiência virtual, deverão ser solicitados ao CEJUSC por meio do telefone nº (13) 3224-7751, ou e-mail: [email protected]..

    Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.

    Int.

  • 29/08/2023 04:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 01:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 17:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 12:12

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/08/2023 11:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/08/2023 11:01

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 28/08/2023 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 10:57

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/08/2023 03:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Andréia Andrade Figueirêdo (OAB 219791/SP) Processo 1022629-11.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vitor Arthur de Franca Gomes Teixeira - 1 - Para a apreciação do pedido de assistência judiciária gratuita, deverá o autor apresentar a última declaração de IRPF, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício, na forma do disposto no artigo 99, §2º do CPC.

    Isto porque o objeto da demanda e seu valor, a princípio, são incompatíveis com o estado de pobreza alegado na inicial, sendo que, em primeira instância, a gratuidade já lhe é assegurada através da disposição inserida no artigo 54 da Lei nº 9.099/95.

    Neste sentido o Enunciado 116 do FONAJE: "O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, LXXIV da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade". 2 - Diante da capacitação do CEJUSC para a realização de audiências por meio remoto, através do aplicativo Microsoft Teams, bem como da disposição inserida no artigo 22, 2º da Lei nº 9.099/95, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação em ambiente remoto, bem como para a juntada aos autos do respectivo link de acesso às partes e patronos.

    Designada a data, tornem conclusos para prolação do despacho de citação.

    Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado.

  • 23/08/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 23/08/2023 01:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:54

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 18/08/2023 11:13

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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