30/01/2024 05:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 03:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/01/2024 15:17

Julgado improcedente o pedido
24/01/2024 11:05

Conclusos para julgamento
13/12/2023 12:06

Conclusos para despacho
13/12/2023 12:06

Expedição de Certidão.
13/11/2023 22:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 03:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2023 06:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 03:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/09/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 17:35

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2023 10:06

Conclusos para decisão
06/09/2023 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2023 10:44

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 04:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Aparecida Gomes (OAB 443911/SP) Processo 1022091-30.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Miguel Santos da Silva -

Vistos. 1) Em suma, o requerente alega que o compactuado no documento de fls. 17/23, acerca das visitas à cachorra LUA, não está sendo cumprido pela requerida, que não têm permitido as visitas. 2) Em que pese, no referente contrato, não ter sido estabelecido dias e horários para as visitas, apenas a prévia comunicação, há de considerar-se o apego do requerente ao animal, bem como da reciprocidade. 3) Portanto, em relação de tutela de urgência, subsumido o artigo 77, I, do CPC, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, motivo pelo qual defiro a tutela de urgência, PARA QUE O REQUERENTE, INICIALMENTE, EM FINAIS DE SEMANA ALTERNADOS, A INICIAR-SE NO SÁBADO, 26/08/2023, RETIRE A CACHORRA LUA NA RESIDÊNCIA DA REQUERIDA ÀS 10 HORAS, DEVENDO DEVOLVÊ-LA ATÉ ÀS 18 HORAS DO DOMINGO, 27/08/2023.

Intime-se pessoalmente o réu com urgência. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, com base no artigo 139, V, do CPC, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. 5) APÓS O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, cite-se o réu, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Servirá a presente decisão, no tocante a seu item 3, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao advogado do autor a impressão e o encaminhamento
24/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/08/2023 11:57

Conclusos para decisão
23/08/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 05:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 17:29

Conclusos para decisão
15/08/2023 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2023 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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