20/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:20

Baixa Definitiva
20/03/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:58

Confirmada a intimação eletrônica
10/02/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 07:53

Voto do relator proferido
30/01/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/01/2025 10:00

Julgamento
17/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
11/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
05/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
04/12/2024 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/10/2024 15:58

Inclusão em Pauta
16/07/2024 13:57

Pedido de inclusão em pauta
16/07/2024 13:17

Pedido de inclusão em pauta
03/07/2024 16:44

Conclusos para decisão
03/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:33

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:00

Recebidos os autos
23/05/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:00

Conclusos para decisão
01/04/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
01/04/2024 09:55

Distribuído por sorteio
26/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 15:32

Recebidos os autos
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB 329811/SP), Fernanda Rocha Pastor (OAB 456049/SP) Processo 1517610-96.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: MICAELA SANTANA DA SILVA -

Vistos.

I Acolho o pedido da defesa constituída e redesigno a audiência anteriormente marcada no dia 31/08/2023, às 15h30 para o dia 21 de setembro de 2023, às 13 horas e 45 minutos.

A audiência de instrução será realizada na forma virtual, nos termos do §4º do art. 2º do Provimento CSM no2554/2020, do art. 26 do Provimento CSM nº 2564/2020e do Comunicado CG nº 284/20.

Na data e horário da audiência, as partes deverão acessar o link para o ingresso na videoconferência: https://tinyurl.com/2p9rw949 Comunique-se/intime-se as partes a respeito da redesignação, se possível de forma remota.

Servirá o despacho como ofício para a requisição da testemunha policial para a participação na audiência por meio virtual (acima qualificados).

Encaminhe-se o "link" de acesso à videoconferência e demais instruções para participação na audiência juntamente com a requisição, ficando a organização policial responsável por reencaminhá-los às testemunhas.

Requisite-se, ainda, seja informado número de telefone para eventual contato com as testemunhas.

II Ciente da petição de fls. 144 e 147/148 apresentada pelo Laboratório Lavoisier, da impossibilidade de fornecimento das imagens das câmeras de segurança em razão da ausência de gravações.

III Ciente da juntada das câmeras corporais dos policiais (fls. 151).

Aguarde-se a realização da audiência.

Ciência às partes.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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