21/08/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:34

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 12:15

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
15/07/2024 18:10

Recebidos os autos
14/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
14/11/2023 17:00

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:05

Expedição de Certidão.
18/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/09/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/08/2023 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Galvão Severi (OAB 207754/SP), Daniel Dirani (OAB 219267/SP), Gabriel Tomaz Mariano (OAB 298395/SP) Processo 1001481-87.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Flávio Cruz do Nascimento - Reqdo: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Ante o exposto, JULGO EXTINTO a pretensão formulada na alínea "f"(declarar a inexigibilidade da cobrança) da petição inicial, nos termos do artigo 485, IV do CPC.

No mais, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão ajuizada por Flávio Cruz do Nascimento em face de Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios o que faço para condenar a requerida a devolver à parte autora os valores debitados a título de prêmio de seguro "CONTRIB.

ABCB", com correção monetária (Tabela Prática do TJSP) e com juros moratórios (1% ao mês) a partir de cada desembolso, tudo a ser quantificado na fase oportuna por cálculo aritmético, e por via de consequência, julgo o processo extinto com resolução de mérito com fundamento no art. 487, I, do CPC.

Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, bem como com honorários advocatícios da parte contrária, fixados em R$ 800,00, para cada qual, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade da justiça concedida à parte autora.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com natureza infringente importará na condenação na multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do CPC.

Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

P.

R.

I.
21/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 16:42

Julgado procedente em parte o pedido
02/08/2023 16:24

Conclusos para julgamento
24/07/2023 10:09

Conclusos para despacho
21/07/2023 16:16

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 21:27

Juntada de Petição de contestação
06/06/2023 06:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/05/2023 13:43

Expedição de Carta.
26/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 08:18

Conclusos para despacho
18/05/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/03/2023 16:43

Expedição de Carta.
10/03/2023 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 10:19

Conclusos para decisão
01/03/2023 15:26

Conclusos para decisão
28/02/2023 10:41

Conclusos para despacho
27/02/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/02/2023 23:42

Determinada a emenda à inicial
01/02/2023 09:20

Conclusos para decisão
31/01/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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