TJSP - 1505024-27.2023.8.26.0228

04/07/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620534/2025

04/07/2025 14:29

Protocolizada Petição 620534/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025

04/07/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/07/2025 Petição Nº 348677/2025 - AgRg

03/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0348677 - AgRg no AREsp 2811153 - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALEXANDER DANTAS DA SILVA e FLAVIO SANTOS GUIMARAES e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00348677/2025 - AgRg no AREsp 2811153/SP

05/06/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2025

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025 12:07

Incluído em pauta para 25/06/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00348677/2025 - AgRg no AREsp 2811153/SP

23/04/2025 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/04/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 348677/2025

22/04/2025 20:03

Protocolizada Petição 348677/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346001/2025

22/04/2025 14:53

Protocolizada Petição 346001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025

15/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025

14/04/2025 09:50

Conheço do agravo de ALEXANDER DANTAS DA SILVA e FLAVIO SANTOS GUIMARAES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

24/01/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/01/2025 06:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/01/2025 06:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 42122/2025

23/01/2025 19:14

Protocolizada Petição 42122/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2025

20/01/2025 12:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025

17/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 19:50

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/11/2024 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA