TJSP - 1500618-52.2021.8.26.0609
1ª instância - 1 Vara Criminal de Taboao da Serra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2025 10:51
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:54
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 11:31
Expedição de Ofício.
-
21/06/2024 22:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2024 10:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/06/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
20/06/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 16:36
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
16/04/2024 16:36
INCONSISTENTE
-
09/01/2024 10:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/01/2024 10:49
Juntada de Mandado
-
15/12/2023 23:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2023 12:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/12/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:14
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 11:14
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
15/12/2023 11:08
Expedição de Ofício.
-
15/12/2023 11:07
Expedição de Ofício.
-
11/12/2023 17:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
10/11/2023 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/11/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
10/11/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:40
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 09:12
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Shirley Araujo Novais de Aquino (OAB 236210/SP) Processo 1500618-52.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CLEISON DOS SANTOS SILVA - Ante o exposto, RECONHEÇO a prescrição da pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia e JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu qualificado nos autos em relação aos crimes narrados na denúncia, com fundamento no art. 107, IV, primeira figura, c.c. art. 109, inc.
VI, e art. 115, todos do Código Penal.
Retire-se de pauta.
Expeça-se, eventualmente, certidão de honorários em nome do patrono caso tenha sido nomeado nos termos do convênio firmado entre OAB e Defensoria Pública.
Transitada em julgado, após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
P.R.I. -
28/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 14:22
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/08/2023 13:55
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/08/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 11:26
Juntada de Mandado
-
23/08/2023 11:26
Juntada de Mandado
-
18/08/2023 13:50
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2023 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 13:44
Juntada de Mandado
-
11/08/2023 11:08
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 14:21
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
10/08/2023 14:10
Expedição de Ofício.
-
08/08/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 15:24
Expedição de Mandado.
-
08/08/2023 04:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 13:56
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 00:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 16:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/08/2023 16:47
Conclusos para decisão
-
03/08/2023 15:27
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/08/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal da Comarca de.
-
02/12/2022 09:19
Conclusos para despacho
-
11/10/2022 05:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2022 10:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2022 09:44
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 09:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/10/2022 16:06
Conclusos para decisão
-
05/10/2022 16:05
Expedição de Certidão.
-
24/06/2022 02:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2022 06:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/06/2022 14:21
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 14:18
Juntada de Ofício
-
22/06/2022 09:16
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 09:16
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2022 16:26
Conclusos para decisão
-
10/05/2022 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/05/2022 10:54
Juntada de Mandado
-
07/03/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 10:53
Expedição de Mandado.
-
07/03/2022 10:53
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 09:24
Expedição de Ofício.
-
03/03/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
03/03/2022 15:05
Classe retificada de 279 para 10943
-
13/01/2022 18:18
Expedição de Certidão.
-
13/01/2022 18:17
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2022 18:16
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/01/2022 13:05
Conclusos para decisão
-
05/07/2021 17:39
Conclusos para despacho
-
05/07/2021 17:34
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/05/2021 19:42
Juntada de Petição de Denúncia
-
18/05/2021 16:22
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 16:22
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2021 23:58
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2021 12:38
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2021
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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