13/12/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:35

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:52

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 14:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2024 12:03

Conclusos para julgamento
22/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
22/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
21/06/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
19/06/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:36

Conclusos para despacho
10/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:45

Expedição de Certidão.
08/04/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
07/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:51

Expedição de Certidão.
28/03/2024 15:51

Protocolizada Petição
27/03/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 17:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
27/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
27/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/03/2024 08:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/03/2024 18:02

Conclusos para decisão
22/03/2024 19:16

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Amaro Stuque (OAB 258350/SP), Rodrigo Costa de Barros (OAB 297434/SP) Processo 1000840-76.2022.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elder Borges Garcia Filho -

Vistos.

Ciência às partes sobre a baixa dos autos em cartório advindo da Superior Instância.

Dando atendimento ao oficio nº 00045/2019/GPS/PSFFRAC/PGF/AGU de 10.10.2019, é necessário que o autor junte aos autos cópia do seu comprovante de endereço, RG, CPF, com o fim de complementar os dados de implantação do benefício.

Com a juntada, complemente-se o cadastro.

Após, oficie-se ao CEAB-DJ solicitando a implantação nos termos do quanto determinado nos autos, informando que a renda inicial (RMI) e a renda atual deverá ser calculada pelo INSS.

O benefício concedido trata-se de Auxilio acidente e a DIB é a data da cessação do benefício (fls. 40), com DIP a ser implantada pelo próprio INSS.

Após, com a informação da implantação intime-se o INSS para, no prazo de 45 dias, elaborar os cálculos de liquidação.

Havendo omissão quanto a majoração de honorários de sucumbência em V.

Acórdão, fixo-os em 12% sobre as parcelas nele indicadas.

Na hipótese de mídia depositada em cartório, a parte depositante deverá providenciar a retirada no prazo de 10 dias, sob pena de destruição, com fulcro no artigo 1.259 das NSCGJ.

Prov.

Int.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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