TJSP - 1502488-42.2023.8.26.0196

1ª instância - 01 Criminal de Franca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUMBERTO VIEIRA

CPF *30.***.*07-14

Advogados

HERNANDES SILVIO DE OLIVEIRA

OAB: 343761/SP

CPF *01.***.*67-77

Testemunhas

Partes

JOSE EURIPEDES CINTRA

JULIO RODRIGUES DA SILVA

ISABELA DE FATIMA ALVES QUEIROZ

ERIC JHONATAN GIMENES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/10/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 15:04

    Arquivado Definitivamente

  • 08/10/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 16:57

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 05:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2024 12:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 11:10

    Extinta a Punibilidade por retroatividade de lei

  • 25/09/2024 08:37

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 22:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2024 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2024 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2024 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 09:47

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2024 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 13:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2024 15:42

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2024 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 13:37

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2024 14:49

    Juntada de Ofício

  • 08/02/2024 15:29

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 15:16

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2024 13:26

    Evoluída a classe de 10943 para 300

  • 08/02/2024 13:26

    Evoluída a classe de 10943 para 300

  • 05/02/2024 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 18:39

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/09/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 01:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/09/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 10:34

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/09/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 16:06

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 18/09/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 16:14

    Juntada de Mandado

  • 18/09/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 14:57

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/09/2023 14:42

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 12:35

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 15/09/2023 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 15:03

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2023 13:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2023 10:54

    Julgado procedente o pedido

  • 13/09/2023 17:05

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 16:37

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/09/2023 04:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 14:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/09/2023 04:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 10:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/09/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 11:25

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2023 02:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 17:00

    Evoluída a classe de 10943 para 300

  • 24/08/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 08:37

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 08:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 00:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 16:05

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:24

    Audiência de instrução designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/08/2023 12:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 23/08/2023 13:49

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/08/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2023 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/08/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2023 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 15:09

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 08:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2023 19:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 12:05

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/06/2023 09:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 28/06/2023 09:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/06/2023 18:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2023 18:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 16:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2023 15:57

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 17:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 17:25

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 14:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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