TJSP - 0025505-28.2023.8.26.0053

1ª instância - 05 Acidentes Trabalho de Central

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DOMINGOS SANTOS DA ROCHA

CPF *85.***.*96-13

Advogados

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB: 403110/SP

CPF *90.***.*67-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 11:49

    Arquivado Definitivamente

  • 30/10/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 00:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0025505-28.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Domingos Santos da Rocha - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

    Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

    Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

    Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

    Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

    Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

    Int.

  • 28/08/2023 23:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 00:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 18:16

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 16:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2023 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 23:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 12:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 18:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 18:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/08/2023 00:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 00:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 16:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 09:32

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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