05/12/2024 20:47

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 08:20

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 08:58

Expedição de Certidão.
04/09/2024 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 14:42

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:51

Recebidos os autos
25/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/09/2023 10:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 15:00

Expedição de Certidão.
30/08/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP) Processo 1010657-82.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqdo: Município de Jahu -

Vistos.

Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária.

Anote-se.

Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E.

Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.

Corregedoria Geral da Justiça.

Intime-se.
29/08/2023 10:19

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:18

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 16:31

Conclusos para decisão
28/08/2023 15:05

Conclusos para despacho
28/08/2023 15:04

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
11/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
03/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
30/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 09:37

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 14:08

Conclusos para julgamento
20/03/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
08/03/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/02/2023 13:08

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 11:00

Conclusos para despacho
22/02/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
19/12/2022 09:17

Conclusos para despacho
17/12/2022 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 15:02

Expedição de Certidão.
12/12/2022 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2022 10:57

Conclusos para decisão
12/12/2022 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2022 07:58

Expedição de Certidão.
02/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
22/11/2022 11:29

Expedição de Certidão.
22/11/2022 10:06

Expedição de Mandado.
21/11/2022 17:00

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2022 16:22

Conclusos para decisão
09/11/2022 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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