TJSP - 0000768-34.2021.8.26.0116

1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRENO PODIS MOURA

CPF *27.***.*15-39

Advogados

PAULA CRISTINA CASTRO DA SILVA

OAB: 382858/SP

CPF *85.***.*15-43

MARILIA ELAINE LOBO

OAB: 384572/SP

CPF *38.***.*54-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2024 16:29

    Arquivado Definitivamente

  • 26/06/2024 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2024 12:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 17:09

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2024 11:49

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 03/06/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 11:31

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 22:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/05/2024 13:22

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 10/05/2024 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2024 16:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/05/2024 00:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 10:20

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2024 00:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2023 23:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 23:51

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2023 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/10/2023 09:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 12:54

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 21:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 17:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2023 17:07

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2023 23:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/09/2023 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paula Cristina Castro da Silva (OAB 382858/SP), Marilia Elaine Lobo (OAB 384572/SP) Processo 0000768-34.2021.8.26.0116 - Execução da Pena - Réu: BRENO PODIS MOURA -

    Vistos.

    Intime-se o sentenciado supra das condições do regime aberto.

    Instrua-se o presente mandado com cópia de fls. 49/50.

    O sentenciado deverá comparecer, após o vencimento da pena no Cartório das Execuções Criminais para a retirada de Alvará de Soltura.

    A transgressão de qualquer das condições poderá acarretar a regressão a regime prisional mais rigoroso.

    Servirá o presente despacho, como mandado.

    Int.

  • 29/08/2023 23:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/08/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/08/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 09:06

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/08/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/08/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 14:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 25/08/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 09:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:18

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2023 11:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 10:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 09:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2023 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 22:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/06/2023 10:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2023 10:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2023 21:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2023 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/05/2023 12:00

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 17/05/2023 12:00

    Recebidos os autos

  • 17/05/2023 11:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 17/05/2023 10:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/05/2023 00:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2023 19:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2023 14:20

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2023 11:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 10:11

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2022 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/10/2022 03:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2022 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:58

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 16:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2021 01:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2021 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2021 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2021 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/08/2021 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2021 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 17:42

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:56

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 15:54

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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