01/07/2024 16:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/07/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2024 09:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:56

Recebidos os autos
12/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
12/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/03/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/03/2024 09:05

Juntada de Petição de Contra-razões
07/03/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 23:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 13:06

Julgado procedente em parte o pedido
20/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
21/09/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 16:49

Conclusos para despacho
21/09/2023 15:41

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 05:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 15:10

Conclusos para despacho
20/09/2023 14:15

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 13:49

Expedição de Certidão.
01/09/2023 12:29

Expedição de Mandado.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Silvana Ferreira Magalhães Costa (OAB 351682/SP) Processo 1001208-09.2023.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nilda do Carmo Urias - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo prazo de trinta (30) dias para que a requerida apresente contestação.

Cite-se e intimem-se.
28/08/2023 22:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2023 19:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 16:22

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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