TJSP - 1050527-59.2020.8.26.0576
1ª instância - Execucoes Criminais de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2024 16:44
Arquivado Definitivamente
-
26/02/2024 16:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 16:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/02/2024 14:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 08:44
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2023 05:37
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 14:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 03:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Bruno Cesar Muniz de Castro (OAB 256054/SP) Processo 1050527-59.2020.8.26.0576 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Ricardo Mantovani de Almeida - Posto isso, com fundamento no § 13º do art. 28-A do Código de Processo Penal e na forma do art. 530-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, em razão do efetivo cumprimento, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Ricardo Mantovani de Almeida, em relação ao acordo de não persecução penal elaborado no Processo original nº 0030735-15.2015.8.26.0576 -2ª Vara Criminal -TJ/SP . -
23/08/2023 14:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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22/08/2023 15:57
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
22/08/2023 10:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/08/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 09:17
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/08/2023 10:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/06/2022 13:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/12/2021 13:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/12/2021 03:07
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2021 10:52
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/11/2021 10:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/10/2021 14:06
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/10/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2021 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 19:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2021 16:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/10/2021 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2021 21:58
Ato ordinatório praticado
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04/04/2021 09:12
Ato ordinatório praticado
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21/12/2020 00:37
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2020 12:04
Mandado devolvido #{resultado}
-
11/12/2020 12:02
Mandado devolvido #{resultado}
-
02/12/2020 19:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2020 19:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2020 19:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2020 19:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/12/2020 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/12/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 08:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2020 21:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2020 21:20
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/11/2020 11:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
26/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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