TJSP - 0016414-23.2018.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIAS PESSOA DE OLIVEIRA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

OAB: 382729/SP

CPF *19.***.*89-63

JULIANA GENEROSO

OAB: 497357/SP

CPF *02.***.*48-73

ALANA BURITI DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 23:05

    Parecer Juntado

  • 20/05/2025 01:55

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 09/05/2025 18:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2025 17:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2025 17:52

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 09/05/2025 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2025 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2025 09:27

    Remetido ao DJE

  • 29/04/2025 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/04/2025 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 20:19

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 12:16

    Petição Juntada

  • 28/02/2025 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 16:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 16:21

    Petição Juntada

  • 17/02/2025 12:14

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 12:04

    Certidão de Cartório Expedida

  • 06/02/2025 03:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/02/2025 05:42

    Remetido ao DJE

  • 04/02/2025 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2025 16:56

    Petição Juntada

  • 01/02/2025 02:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/02/2025 02:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2025 02:25

    Petição Juntada

  • 31/01/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2025 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 12:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2025 12:47

    Homologado o Cálculo

  • 28/01/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 09:07

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2025 16:32

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2025 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2025 14:54

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/01/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/01/2025 15:00

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 12:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2025 12:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2025 12:57

    Petição Juntada

  • 14/01/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 13/01/2025 17:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2025 17:53

    Declarada a Remição

  • 13/01/2025 16:52

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 16:16

    Petição Juntada

  • 30/12/2024 21:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/12/2024 21:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/12/2024 21:05

    Petição Juntada

  • 03/12/2024 20:07

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 22/10/2024 10:16

    Mudança de Magistrado

  • 02/10/2024 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 09:18

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2024 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2024 17:00

    Homologado o Cálculo

  • 26/09/2024 12:29

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 11:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2024 09:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2024 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2024 08:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2024 15:43

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/09/2024 14:58

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 26/08/2024 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2024 00:15

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2024 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2024 15:19

    Declarada a Remição

  • 20/08/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 15/08/2024 15:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/08/2024 22:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2024 22:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/08/2024 22:16

    Petição Juntada

  • 14/08/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 13/08/2024 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2024 18:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2024 15:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/08/2024 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2024 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2024 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/08/2024 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2024 15:21

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/07/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 13:35

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2024 13:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/07/2024 12:59

    Declarada a Remição

  • 11/07/2024 11:08

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 19:20

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 21:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2024 21:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2024 21:06

    Petição Juntada

  • 07/06/2024 10:08

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/06/2024 10:08

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/06/2024 10:08

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/06/2024 13:31

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/05/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/05/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 28/05/2024 14:30

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/05/2024 09:02

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2024 22:15

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 09/04/2024 03:20

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 05:20

    Suspensão do Prazo

  • 18/08/2023 11:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 08:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 18/08/2023 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Alessandro Pereira (OAB 234560/SP) Processo 0016414-23.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: JOSIAS PESSOA DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Ciente da renúncia ofertada pelo nobre causídico.

    Dê-se ciência ao executado de que, caso não constitua novo defensor no prazo de 10 (dez) dias, doravante será representado pela Defensoria Pública.

    Comunique-se à Direção da(o) Centro de Progressão Penitenciária "Dr Rubens Aleixo Sendin" - Mongaguá, onde se encontra recolhido o executado(a) JOSIAS PESSOA DE OLIVEIRA, MT: 1120583, RG: 11.150.698, RJI: 170435976-37, com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ).

    INT.

    Santos, 16 de agosto de 2023.

    Juiz(a) de Direito: Luciana Viveiros Corrêa dos Santos Seabra

  • 17/08/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2023 09:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:21

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 17:01

    Petição Juntada

  • 23/03/2023 12:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/03/2023 15:41

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 10/03/2023 15:41

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 10/03/2023 15:41

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/03/2023 17:05

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 28/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 28/02/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2023 16:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/02/2023 09:03

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2023 16:32

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/02/2023 15:51

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 16:30

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/11/2022 11:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2022 09:26

    Recurso Interposto

  • 24/10/2022 00:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/10/2022 18:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2022 12:05

    Recurso Interposto

  • 14/10/2022 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2022 13:36

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2022 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2022 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2022 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/10/2022 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2022 02:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2022 17:58

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 11/10/2022 05:36

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2022 16:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/10/2022 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2022 12:02

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:49

    Petição Juntada

  • 05/10/2022 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/10/2022 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/10/2022 18:03

    Petição Juntada

  • 01/09/2022 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2022 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 15:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2022 15:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2022 15:00

    Homologado o Cálculo

  • 30/08/2022 14:36

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 15:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 26/08/2022 13:23

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 17/08/2022 12:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 12:25

    Realizado Cálculo

  • 17/08/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2022 22:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2022 22:09

    Concedida Progressão de regime

  • 15/08/2022 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2022 22:25

    Petição Juntada

  • 11/08/2022 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/08/2022 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 05:40

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 12:01

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2022 11:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 11:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/08/2022 11:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/08/2022 11:32

    Homologado o Cálculo

  • 05/08/2022 09:27

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2022 17:20

    Expedição de documento

  • 11/07/2022 14:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2022 14:11

    Realizado Cálculo

  • 11/07/2022 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 07/07/2022 15:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/07/2022 15:23

    Declarada a Remição

  • 06/07/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 19:35

    Petição Juntada

  • 01/07/2022 09:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/07/2022 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/06/2022 16:57

    Petição Juntada

  • 30/06/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 19/03/2022 12:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 18/05/2021 08:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/05/2021 16:32

    Petição Juntada

  • 17/05/2021 09:30

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2021 14:28

    Petição Juntada

  • 14/05/2021 10:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/05/2021 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2021 14:28

    Decisão

  • 13/05/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2021 11:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2021 16:57

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 04/05/2021 09:46

    Petição Juntada

  • 14/04/2021 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 01:41

    Expedição de documento

  • 28/03/2021 18:25

    Petição Juntada

  • 25/03/2021 08:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2021 09:25

    Remetido ao DJE

  • 23/03/2021 15:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 13:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/03/2021 13:55

    Mantida a Decisão Anterior

  • 18/02/2021 14:01

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2021 07:28

    Petição Juntada

  • 11/02/2021 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/02/2021 09:12

    Remetido ao DJE

  • 10/02/2021 09:11

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2021 18:42

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/02/2021 18:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/02/2021 18:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2021 14:16

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 05/02/2021 11:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/02/2021 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2021 15:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2020 18:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/12/2020 18:33

    Proferido Despacho

  • 27/11/2020 17:00

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2020 01:54

    Petição Juntada

  • 16/11/2020 10:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2020 10:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2020 09:27

    Petição Juntada

  • 18/05/2020 15:04

    Expedição de documento

  • 27/04/2020 06:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2020 16:19

    Petição Juntada

  • 23/04/2020 16:34

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2020 13:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2020 10:58

    Decisão

  • 17/04/2020 14:30

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 17:27

    Petição Juntada

  • 30/03/2020 17:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/03/2020 17:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/03/2020 17:26

    Petição Juntada

  • 30/11/2019 11:56

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 30/11/2019 11:56

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 30/11/2019 11:56

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/11/2019 16:56

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/10/2019 13:57

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 27/09/2019 00:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/09/2019 16:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/09/2019 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2019 16:25

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2019 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2019 16:23

    Documento Juntado

  • 16/09/2019 14:25

    Decisão

  • 10/09/2019 12:34

    Conclusos para Sentença

  • 09/09/2019 18:08

    Petição Juntada

  • 06/09/2019 14:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2019 12:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 16:29

    Proferido Despacho

  • 03/09/2019 12:16

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 12:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/06/2019 20:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2019 20:20

    Remetido ao DJE

  • 14/06/2019 20:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2019 10:38

    Petição Juntada

  • 11/06/2019 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2019 12:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/06/2019 19:58

    SAP - Relatório Médico Juntado

  • 07/06/2019 12:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/06/2019 15:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2019 13:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2019 10:41

    Decisão

  • 05/06/2019 15:35

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2019 09:36

    Petição Juntada

  • 20/05/2019 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2019 15:40

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 15:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/03/2019 20:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/03/2019 15:59

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2019 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/03/2019 16:26

    Petição Juntada

  • 06/03/2019 17:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/03/2019 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/02/2019 17:05

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 27/02/2019 11:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/02/2019 17:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2019 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2019 22:46

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 25/02/2019 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 16:45

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2019 16:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/02/2019 13:05

    Petição Juntada

  • 23/11/2018 15:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2018 09:45

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2018 17:35

    Petição Juntada

  • 09/11/2018 12:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2018 10:24

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2018 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 06/11/2018 14:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/11/2018 13:15

    Petição Juntada

  • 01/11/2018 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2018 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/10/2018 17:25

    Petição Juntada

  • 23/10/2018 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 23/10/2018 08:45

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 08/10/2018 21:40

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 05/10/2018 11:49

    Ofício Expedido

  • 05/10/2018 11:00

    Documento Juntado

  • 05/10/2018 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2018 10:33

    Documento Juntado

  • 05/10/2018 10:33

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 05/10/2018 10:32

    Mandado Juntado

  • 05/10/2018 10:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/10/2018 10:32

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 05/10/2018 10:29

    Certidão Juntada

  • 05/10/2018 10:29

    Despacho Digitalizado

  • 05/10/2018 10:29

    Sentença Digitalizada

  • 05/10/2018 10:29

    Sentença Digitalizada

  • 05/10/2018 10:29

    Decisão de Pronúncia e Certidão de Preclusão Juntadas

  • 05/10/2018 10:23

    Termo de Audiência Digitalizado

  • 05/10/2018 10:23

    Documento Juntado

  • 05/10/2018 10:22

    Documento Juntado

  • 05/10/2018 10:22

    Documento Juntado

  • 05/10/2018 10:22

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 05/10/2018 10:22

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 05/10/2018 10:20

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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