TJSP - 0005356-45.2020.8.26.0496
1ª instância - 02 Juri/Execucoes de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 20:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 11:42
Homologado o Cálculo
-
29/05/2025 14:31
Conclusos para decisão
-
29/05/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 10:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 14:44
Certidão de Publicação Expedida
-
20/05/2025 08:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/05/2025 11:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
16/05/2025 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 10:39
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 10:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/04/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 19:56
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
28/04/2025 19:56
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/04/2025 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/04/2025 10:55
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
25/04/2025 10:55
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/04/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
22/04/2025 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
22/04/2025 10:13
Expedição de Mandado.
-
14/04/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/04/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 13:28
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
11/04/2025 12:33
Conclusos para decisão
-
11/04/2025 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2025 09:54
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 11:22
Juntada de Outros documentos
-
04/04/2025 11:22
Expedição de Alvará.
-
04/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/04/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 19:08
Concedido o Livramento Condicional
-
03/04/2025 18:46
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 16:37
Conclusos para despacho
-
31/03/2025 16:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 08:51
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 08:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 08:51
Juntada de Outros documentos
-
31/03/2025 08:33
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 08:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/03/2025 08:33
Juntada de Outros documentos
-
25/03/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2025 13:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2025 01:46
Expedição de Certidão.
-
03/03/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 18:26
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:25
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/02/2025 17:15
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
26/02/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 17:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 12:01
Expedição de Certidão.
-
29/11/2024 22:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2024 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
19/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2024 19:52
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
18/11/2024 16:27
Conclusos para decisão
-
18/11/2024 11:03
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 00:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/11/2024 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
07/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/11/2024 18:52
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 18:52
Não Concedida a Progressão de Regime
-
05/11/2024 19:06
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 15:20
Conclusos para despacho
-
28/10/2024 20:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 12:22
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 12:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/10/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 16:31
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 04:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2024 00:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/08/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
30/08/2024 16:21
Homologado o Cálculo
-
30/08/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
22/08/2024 17:22
Expedição de Certidão.
-
13/08/2024 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 09:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/08/2024 16:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/07/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 01:54
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 19:10
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 19:10
Concedida Progressão de regime
-
19/07/2024 16:07
Conclusos para decisão
-
18/07/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
06/07/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
28/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2024 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 18:34
Conclusos para despacho
-
26/06/2024 14:06
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 20:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 11:48
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2024 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 11:47
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 11:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2024 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
15/06/2024 11:46
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
15/06/2024 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2024 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/06/2024 11:45
Juntada de Outros documentos
-
17/05/2024 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 08:52
Conclusos para decisão
-
14/05/2024 11:33
Conclusos para despacho
-
09/10/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
06/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/10/2023 17:34
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:33
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 17:26
Homologado o Cálculo
-
05/10/2023 13:46
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 09:48
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
20/09/2023 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/09/2023 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 16:40
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 20:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 16:02
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2023 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Valeria Cristina Corniani Pinto (OAB 218185/SP) Processo 0005356-45.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: GUSTAVO PORTO DE MORAIS - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de Execução Penal, tendo-se em conta as diretrizes estabelecidas no art. 57 da referida Lei, pois a falta cometida pelo condenado é de extrema gravidade, porquanto adotou conduta reveladora de absoluta ausência de autodisciplina e senso de responsabilidade, começando novo período a partir da data da infração disciplinar; c) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena do sentenciado GUSTAVO PORTO DE MORAIS, MTR: 1173426-6, RG: 54899770, RJI: 193031712-60, Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório; d) DECLARO a perda do direito a novas saídas temporárias. -
18/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/08/2023 15:14
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 15:10
Determinada a Regressão de Regime
-
17/08/2023 09:40
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 13:32
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 09:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2023 10:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2023 09:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/07/2023 08:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 18:19
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
26/07/2023 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 10:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/05/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 14:52
Juntada de Mandado
-
26/04/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/04/2023 10:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/04/2023 13:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2023 10:46
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/04/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/04/2023 10:25
Juntada de Mandado
-
27/01/2023 19:09
Expedição de Mandado.
-
13/01/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2023 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2023 21:44
Expedição de Certidão.
-
10/01/2023 21:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/01/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
09/01/2023 13:24
Conclusos para despacho
-
06/01/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2022 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2021 03:43
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2021 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/11/2021 21:24
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 21:24
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 21:23
Decisão
-
30/11/2021 18:23
Conclusos para decisão
-
30/11/2021 16:52
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/11/2021 14:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/11/2021 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2021 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
16/11/2021 17:34
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2021 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2021 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/11/2021 16:42
Concedida Progressão de regime
-
12/11/2021 10:42
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2021 18:30
Expedição de Certidão.
-
09/11/2021 18:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/11/2021 16:57
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 19:51
Expedição de Certidão.
-
07/10/2021 19:42
Decisão
-
07/10/2021 18:18
Conclusos para decisão
-
07/10/2021 13:49
Conclusos para despacho
-
22/06/2021 21:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 21:24
Expedição de Certidão.
-
22/06/2021 21:22
Decisão
-
22/06/2021 18:10
Conclusos para decisão
-
22/06/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 14:02
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2021 12:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2021 16:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
08/06/2021 06:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2021 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2021 16:49
Expedição de Certidão.
-
01/06/2021 21:21
Declarada a Remição
-
01/06/2021 15:42
Conclusos para decisão
-
30/05/2021 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2021 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/05/2021 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2021 19:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2021 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2021 15:08
Juntada de Certidão
-
20/11/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 14:12
Expedição de Certidão.
-
20/11/2020 14:12
Homologado o Cálculo
-
20/11/2020 12:14
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2020 10:22
Juntada de Petição de parecer
-
18/11/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 10:06
Expedição de Certidão.
-
18/11/2020 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2020 20:24
Decisão
-
11/11/2020 12:01
Mudança de Classe Processual
-
11/11/2020 10:20
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 10:14
Juntada de Decisão
-
11/11/2020 10:10
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2020 18:50
Expedição de Ofício.
-
18/08/2020 12:19
Expedição de Certidão.
-
18/08/2020 12:19
Homologado o Cálculo
-
17/08/2020 22:20
Conclusos para decisão
-
17/08/2020 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2020 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2020 15:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 15:54
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2020 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 15:47
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2020 17:43
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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