14/03/2025 14:25

Concedido o indulto a #{nome_da_parte}
14/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
24/02/2025 18:01

Conclusos para despacho
21/02/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2025 00:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 22:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:41

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:32

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 12:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 21:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 13:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:00

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/08/2023 10:15

Recebidos os autos
21/08/2023 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
18/08/2023 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Attilio Maximo Junior (OAB 116251/SP), Nádia Vitoria Schurkim (OAB 199840/SP) Processo 0002873-18.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Claudio Barbosa Batista -

Vistos.

Considerando que o(a) executado(a) Claudio Barbosa Batista foi colocado em meio solto em razão do benefício a ele concedido, determino a redistribuição do PEC-Principal 0002873-18.2022.8.26.0158 e seus apensos, se houver, para o Juízo das Execuções Criminais da Comarca de Santos, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 411/2022.
17/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 09:27

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 15:18

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
08/08/2023 10:48

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 09:42

Conclusos para decisão
06/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 19:55

Expedição de Certidão.
03/08/2023 19:55

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/02/2023 16:19

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:18

Expedição de Certidão.
17/02/2023 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 15:28

Conclusos para decisão
17/01/2023 12:58

Conclusos para despacho
11/01/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 11:28

Expedição de Certidão.
09/01/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2022 02:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/11/2022 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 13:43

Conclusos para decisão
24/11/2022 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2022 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2022 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2022 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2022 18:11

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:10

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 16:29

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:28

Concedida Progressão de regime
17/11/2022 15:49

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:39

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 00:57

Expedição de Certidão.
11/11/2022 00:57

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 17:25

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:09

Expedição de Certidão.
09/11/2022 12:09

Autorizada Transferência para outro Estabelecimento Penal
09/11/2022 09:58

Conclusos para decisão
07/11/2022 21:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 01:51

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 17:56

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:26

Conclusos para despacho
11/10/2022 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:49

Expedição de Certidão.
07/10/2022 11:49

Expedição de Ofício.
07/10/2022 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2022 09:11

Conclusos para decisão
07/10/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 09:05

Juntada de Certidão
07/10/2022 09:05

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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