24/10/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 15:29

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 08:15

Conclusos para despacho
20/06/2024 14:05

Recebidos os autos
02/04/2024 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
27/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
18/03/2024 09:25

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/01/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/01/2024 10:55

Julgado improcedente o pedido
09/01/2024 17:17

Conclusos para julgamento
25/11/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 15:19

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 05:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2023 16:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2023 09:15

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 07:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 16:51

Expedição de Carta.
05/10/2023 09:37

Expedição de Certidão.
05/10/2023 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2023 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2023 18:14

Conclusos para despacho
23/09/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Borges Leite (OAB 213111/SP), Luiz Gastao de Oliveira Rocha (OAB 35365/SP), Raphael Paiva Freire (OAB 356529/SP) Processo 1012041-80.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Batista Francisco - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil Sa -

Vistos. 1- Considerando o grande número de demandas que versam sobre a matéria destes autos, observado o contido no Comunicado CG nº 02/2017, em especial quanto à fragmentação de pedidos, certo ainda do tempo despendido para a realização de audiência para oitiva da parte autora, cumulado com o excesso de trabalho nesta Vara, a fim de se aplicar as boas práticas mencionadas pelo e.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determino, para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial: a) Juntada de procuração específica para este feito, a fim de se verificar a ciência inequívoca da parte sobre a lide, assinada fisicamente; No ponto: Apelação Cível.

Ação Ordinária - Contrato de Reserva de Margem Maculado/Viciado - Repetição de Indébito e Danos Morais, com Pedido de Liminar.

Sentença de extinção do processo sem resolução de mérito.

Inconformismo.

Procuração assinada digitalmente pela plataforma digital da Certificadora "ZapSign".

Invalidade.

Inteligência do artigo 1º, § 2º, inciso III, alínea a, da Lei nº 11.419/2006, e os artigos 1º e 10 da Medida Provisória nº 2200-2/01, que regulamentam a matéria, e dispõem que somente será válida nos processos judiciais a assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada.

Sentença mantida.

Recurso não provido. (TJSP; Apelação Cível 1027772-86.2022.8.26.0506; Relator (a):Hélio Nogueira; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto -4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 07/07/2023; Data de Registro: 07/07/2023) b) Juntada de comprovante de residência atualizado (máximo 3 meses) em nome da parte autora.

Em caso de imóvel alugado, deverá a parte autora apresentar contrato de locação e/ou declaração do locador, em caso de contrato verbal; 2- Cumprido na íntegra o acima determinado, ou decorrido o prazo in albis, ocasião em que deverá ser certificado pela serventia, tornem-me conclusos para demais deliberações.

Int.
17/08/2023 22:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 15:39

Determinada a emenda à inicial
15/08/2023 19:15

Conclusos para decisão
19/07/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 22:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 12:24

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 15:46

Conclusos para decisão
30/06/2023 21:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/06/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/06/2023 16:09

Expedição de Certidão.
29/06/2023 15:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 05:44

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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