TJSP - 0001050-59.2015.8.26.0059

1ª instância - Vara Unica de Bananal

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

CNPJ: 45.196.698/0001-09

Advogados

ALEXANDRE MARIANO DE OLIVEIRA

OAB: 219780/SP

CPF *51.***.*54-00

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA NOGUEIRA

CPF *16.***.*09-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 23:12

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2025 23:25

    Suspensão do Prazo

  • 19/12/2024 21:07

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2024 21:48

    Suspensão do Prazo

  • 19/11/2024 06:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/11/2024 22:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2024 05:39

    Remetido ao DJE

  • 08/11/2024 21:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/11/2024 21:42

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 08/11/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 15:38

    Petição Juntada

  • 16/09/2024 11:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 16/09/2024 11:08

    Mandado Juntado

  • 31/08/2024 10:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 29/08/2024 12:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/08/2024 21:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 24/08/2024 13:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2024 14:26

    Reativação de Processo Suspenso

  • 13/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2024 16:19

    Petição Juntada

  • 17/07/2024 06:47

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/07/2024 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 06/07/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/07/2024 15:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 06:37

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/06/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2024 17:21

    Petição Juntada

  • 24/06/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2024 23:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2024 23:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 11:09

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 06:36

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/04/2024 23:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2024 13:31

    Remetido ao DJE

  • 18/04/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/04/2024 13:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2024 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2024 19:32

    Bloqueio/penhora on line

  • 03/04/2024 13:43

    Petição Juntada

  • 01/04/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2024 13:07

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2023 06:35

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/11/2023 23:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 12:02

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2023 11:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2023 11:46

    Ato ordinatório

  • 29/11/2023 11:44

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 11:42

    Documento Juntado

  • 29/11/2023 11:38

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 29/11/2023 11:38

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 02/10/2023 23:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/09/2023 18:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/09/2023 11:02

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 10:25

    Petição Juntada

  • 02/09/2023 06:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alexandre Mariano de Oliveira (OAB 219780/SP) Processo 0001050-59.2015.8.26.0059 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Bananal -

    Vistos.

    Considerando o comunicado CG n 466/2020 que autoriza a conversão dos processos físicos em digitais, desde que não haja prejuízo para o andamento dos trabalhos.

    Considerando o comunicado conjunto Nº 2684/2021 que expandiu o processo híbrido para todo o Estado, autorizando a digitalização das peças que facilitem o andamento do processo híbrido.

    Autorizo a conversão do processo em digital para o processamento no formato híbrido, facultando ao cartório a digitalização das principais peças ou dos volumes integrais de modo a facilitar o andamento do processo digital, ficando disponível em cartório o acesso aos autos físicos do presente feito.

    Deste modo, ficam cientes as partes do início do processo DIGITAL sendo que, a partir de agora, os próximos peticionamentos deverão ser feitos de forma eletrônica.

    Int.

  • 23/08/2023 23:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 00:09

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 23:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 23:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 17:22

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 17:08

    Remetidos os Autos Físicos Digitalizados ao Arquivo

  • 18/08/2023 16:34

    Auto Digitalizado

  • 18/08/2023 16:33

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 24/07/2023 13:32

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 19/06/2023 22:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 19/06/2023 11:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/06/2023 12:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 11:02

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 11:32

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 26/04/2023 10:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 24/03/2023 12:22

    E-mail expedido juntado

  • 24/01/2023 16:42

    Autos no Prazo

  • 08/11/2022 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/11/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 07/11/2022 14:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 09:47

    Petição Juntada

  • 02/09/2022 16:50

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 03/12/2021 13:50

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 22/11/2021 15:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/09/2021 15:43

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 10/09/2021 18:51

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2021 18:30

    Arquivamento Provisório - Cumprimento de Sentença Digital

  • 03/09/2021 15:04

    Petição Juntada

  • 24/08/2021 16:48

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 08/02/2021 16:38

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 30/11/2020 11:12

    Mandado de Levantamento Expedido

  • 17/02/2020 17:08

    Decisão

  • 29/10/2019 16:53

    Mandado Juntado

  • 29/08/2019 12:59

    Mandado Expedido

  • 22/08/2019 11:58

    Documento Juntado

  • 09/08/2019 15:40

    Decisão

  • 08/04/2019 16:37

    Petição Juntada

  • 05/04/2019 15:22

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 04/02/2019 15:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/02/2018 09:40

    Documento Juntado

  • 23/11/2017 15:20

    Decisão

  • 16/11/2017 18:59

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2017 17:59

    Petição Juntada

  • 13/06/2017 14:33

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 22/03/2017 10:25

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 12/12/2016 16:01

    Mandado Juntado

  • 10/11/2016 14:11

    Mandado de Citação Expedido

  • 13/10/2016 18:52

    Petição Juntada

  • 11/10/2016 13:49

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 18/08/2016 17:27

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 01/08/2016 13:17

    Petição Juntada

  • 18/05/2016 10:40

    Carta de Citação Expedida

  • 27/04/2016 11:49

    Petição Juntada

  • 08/04/2016 09:37

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal

  • 25/03/2016 22:11

    Suspensão do Prazo

  • 14/03/2016 15:52

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal

  • 23/06/2015 18:21

    Decisão

  • 16/06/2015 11:44

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2015 11:33

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 11/06/2015 18:25

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 11/06/2015 15:24

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2015

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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