TJSP - 1500319-81.2023.8.26.0552
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Hermann Herschander
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 12:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/01/2024 12:31
Baixa Definitiva
-
24/01/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/12/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 12:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/12/2023 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 08:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/11/2023 13:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/11/2023 13:11
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 12:31
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/11/2023 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 13:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/11/2023 13:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/11/2023 09:44
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 17:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/11/2023 16:32
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
01/11/2023 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 12:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/10/2023 12:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/10/2023 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/10/2023 14:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/10/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:03
Recebidos os autos
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elton Rodrigo de Almeida (OAB 412712/SP) Processo 1500319-81.2023.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: VITOR ANTONIO MEDINA DE JESUS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido condenatório para ABSOLVER VITOR ANTONIO MEDINA DE JESUS das acusações a ele imputadas na denúncia nos termos do inciso VII do art. 386 do Código de Processo Penal.
Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do Convênio DPE/OAB para essa espécie processual.
Nos termos do artigo 72 da Lei nº 11.343/06 e Comunicado CG 2225/18, determino a destruição de eventuais amostras de entorpecentes guardadas para contraprova.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001182-51.2019.8.26.0062
Cassandra Fernanda Benetasso de Matos
Silmeia Aparecida Benetasso
Advogado: Susimeire Aparecida Vendrametto Barban
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 13:54
Processo nº 1016017-06.2023.8.26.0482
Tania de Oliveira Manoel
Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....
Advogado: Ana Cristina Vargas Caldeira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2023 14:35
Processo nº 1021169-72.2023.8.26.0405
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Fabio Soares Pinto
Advogado: Reu Revel
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2023 23:23
Processo nº 0124154-38.2010.8.26.0100
Condominio Sport S Garden Aclimacao
Sergio Augusto Morey Ourique
Advogado: Jose Roberto Graiche
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2010 10:02
Processo nº 1004431-66.2022.8.26.0462
Faculdades Metropolitanas Unidas Associa...
Elaine Agostinho Carneiro
Advogado: Ellen Cristina Goncalves Pires
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/05/2023 13:26