26/11/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:44

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:18

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/06/2024 09:49

Expedição de Certidão.
07/06/2024 09:36

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 21:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 16:03

Expedição de Certidão.
28/05/2024 21:28

Recebidos os autos
01/04/2024 08:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
30/01/2024 13:54

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
22/11/2023 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/11/2023 16:52

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:46

Juntada de Petição de Contra-razões
02/10/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/09/2023 16:45

Conclusos para decisão
06/09/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Josias Wellington Silveira (OAB 293832/SP), Adriana D' Avila Oliveira (OAB 313184/SP) Processo 1029922-97.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vera Lucia Martins da Silva - Reqdo: Paraná Banco S/A - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para declarar inexistente o débito relativo ao contrato fraudado, e condenar o réu à devolução, na forma simples, das parcelas descontadas do benefício previdenciário da parte autora, a quem caberá a devolução do valor creditado.

As parcelas serão corrigidas monetariamente pela tabela do Egreg.

TJSP, desde o desembolso, com juros de 1% am desde a citação, franqueada a compensação com os R$ 1.530,81 creditados à parte autora.

Dada a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais nos percentuais de 50% para cada uma, e mais honorários advocatícios da ex-adversa, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Observe-se em relação à parte autora, entretanto, o parágrafo 3º do art. 98 do CPC, ante a gratuidade de Justiça deferida.

PRI.
28/08/2023 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 21:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 15:55

Conclusos para julgamento
19/07/2023 05:47

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2023 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/06/2023 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 11:30

Conclusos para decisão
21/06/2023 05:34

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 06:35

Expedição de Certidão.
20/05/2023 19:53

Expedição de Certidão.
20/05/2023 18:49

Expedição de Carta.
16/05/2023 04:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2023 06:45

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 15:15

Conclusos para decisão
28/04/2023 10:28

Recebidos os autos
28/04/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/04/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/04/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
27/04/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
05/12/2022 16:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2022 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2022 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 16:52

Conclusos para decisão
17/11/2022 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007118-70.2023.8.26.0562

Andrea Regina de Oliveira Martinez Serra...

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Advogado: Eliane Silva Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/05/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 1048562-29.2021.8.26.0053

Odair Marcolino de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bernadete Ramos Conter David

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2024 03:08

Exibir Processo

Processo nº 1029922-97.2022.8.26.0196

Vera Lucia Martins da Silva

Parana Banco S/A

Advogado: Josias Wellington Silveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1002950-18.2015.8.26.0073

Agemiro Bento Alves

Sebastiao Bento Alves

Advogado: Anelissa Bonifacio Mazetti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/07/2015 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1005234-66.2023.8.26.0445

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2023 11:51

Exibir Processo