01/04/2025 15:21

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:14

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
22/01/2025 16:14

Documento Juntado
14/01/2025 14:20

Mandado Expedido
11/12/2024 05:56

AR Positivo Juntado
29/11/2024 06:34

Certidão Juntada
28/11/2024 15:47

Carta de Intimação Expedida
26/10/2024 06:07

AR Positivo Juntado
16/10/2024 06:18

Certidão Juntada
15/10/2024 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 14:50

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/10/2024 14:23

Carta de Intimação Expedida
15/10/2024 12:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/10/2024 18:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/10/2024 17:10

Revogada Medida Protetiva
24/09/2024 10:23

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/09/2024 10:23

Documento Juntado
21/08/2024 14:33

Mandado Expedido
30/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
26/07/2024 04:40

AR Positivo Juntado
18/07/2024 14:21

Certidão Juntada
18/07/2024 11:40

Carta de Intimação Expedida
18/07/2024 11:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/05/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 01:34

Remetido ao DJE
29/04/2024 20:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 19:35

Extinta a Punibilidade por Decadência ou Perempção
29/04/2024 15:15

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:46

Manifestação MP ao Juiz Juntada
04/03/2024 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/03/2024 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 09:41

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
02/03/2024 08:35

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 14:20

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/03/2024 10:05

Documento Juntado
01/03/2024 10:04

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
01/03/2024 10:04

Documento Juntado
01/03/2024 09:25

Remetido ao DJE
29/02/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 15:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/02/2024 15:23

Mandado Expedido
29/02/2024 15:20

Mandado Expedido
29/02/2024 15:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
29/02/2024 15:05

Concedida em Parte a Medida Protetiva
29/02/2024 13:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 12:18

Remetido ao DJE
29/02/2024 12:16

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 10:18

Conclusos para decisão
06/11/2023 14:51

Manifestação MP ao Juiz Juntada
27/09/2023 14:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/09/2023 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2023 05:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Franco Barbosa Neto (OAB 95459/SP), Leticia Muller (OAB 262685/SP) Processo 1500648-78.2023.8.26.0363 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: JURACI DOS SANTOS BARRETO -

Vistos.

Encaminhem-se os autos com vista ao Representante do Ministério Público para manifestação sobre a petição de fls. 95/97.

Dil.Int.

Mogi Mirim, 23/08/2023.
24/08/2023 00:51

Remetido ao DJE
23/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 08:07

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 12:15

Remetido ao DJE
14/08/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2023 10:23

Petição Juntada
09/07/2023 18:10

Manifestação MP ao Juiz Juntada
06/06/2023 16:05

Petição Juntada
05/06/2023 16:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/06/2023 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2023 15:05

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
26/05/2023 16:21

Documentos Intermediários DELPOL Juntados
25/05/2023 10:25

Petição Juntada
16/05/2023 10:17

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
15/05/2023 04:54

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 05:06

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2023 00:51

Remetido ao DJE
11/05/2023 15:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 14:02

Concedida a Dilação de Prazo
11/05/2023 12:53

Certidão Criminal Juntada
11/05/2023 12:53

Folha de Antecedentes Juntada
11/05/2023 12:45

Conclusos para decisão
11/05/2023 12:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
11/05/2023 11:51

Petição Juntada
11/05/2023 10:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/05/2023 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2023 10:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/05/2023 10:40

Documento Juntado
11/05/2023 10:40

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
11/05/2023 10:40

Documento Juntado
11/05/2023 00:38

Remetido ao DJE
10/05/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 16:17

Conclusos para decisão
09/05/2023 14:41

Pedido de Habilitação Juntado
05/05/2023 16:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 16:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
05/05/2023 16:08

Mandado Expedido
05/05/2023 16:06

Mandado Expedido
05/05/2023 15:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/05/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/05/2023 15:55

Concedida Medida Protetiva
04/05/2023 14:02

Conclusos para decisão
04/05/2023 13:22

Petição Juntada
04/05/2023 12:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/05/2023 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2023 12:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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