10/06/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 07:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2024 11:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 14:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/03/2024 07:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 06:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
07/12/2023 09:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 07:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/12/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 05:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/12/2023 05:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/11/2023 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/11/2023 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/11/2023 15:59

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 07:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 14:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/11/2023 13:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/10/2023 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/09/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/09/2023 15:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2023 21:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/08/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jorge Noronha Junior (OAB 309822/SP), Mariane Gabriele de Souza Almeida (OAB 30265O/MT) Processo 1016509-07.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Reqte: Karina Aparecida de Souza Andrade - Reqdo: Eduardo Gustavo Pereira de Andrade -

Vistos.

Considerando que a determinação para juntada de documentos foi atendida parcialmente pelas partes, não obstante sua valoração oportunamente por ocasião da prolação da sentença e observância ao ônus da prova, reputo necessária a produção de prova oral para dirimir definitivamente a controvérsia, principalmente quanto a data da separação fática, dispensados depoimento pessoal, posto que desnecessários para solução da presente.

Considerando os termos do Provimento CSM n 2651/2022 que dispõe sobre a implantação do Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e que revogou os provimentos anteriores em sentido contrário, houve a retomada das audiências nos moldes anteriormente estabelecidos pela Corregedoria Geral da Justiça (artigo 8°).

Desta feita. para colheita da prova oral, designo audiência HÍBRIDA de instrução e julgamento para o dia 14 de novembro de 2023, às 14:00h.

Consigno que independentemente da existência de inviabilidade técnica, fica facultado comparecimento presencial a qualquer das partes ao ato que se realizará na sala de audiências da 1ª vara da família e das sucessões do Fórum Central da Comarca.

As partes deverão arrolar suas testemunhas no prazo de cinco dias, contados da publicação desta decisão, nos termos do artigo 357, § 4º do CPC, sob pena de preclusão, bem como, no mesmo prazo, informar o endereço eletrônico de todos os participantes (partes, advogados e testemunhas, se o caso) para envio de link de acesso para realização de audiência por meio de videoconferência que poderá ser realizada por computador ou smartphone com acesso à internet e dispositivos de áudio e vídeo, pelo aplicativo Teams.

No que se refere à intimação das testemunhas, deverão as partes observar os termos do artigo 455 da nova ordem processual civil, que dispõe que cabe ao(à) patrono(a) da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada acerca do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, salvo em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou pelo Ministério Público.

Tal intimação deverá ser realizada através de carta com aviso de recebimento, devendo o(a) advogado(a) juntar aos autos, no máximo até três dias antes da data da audiência, cópia da correspondência e comprovante de recebimento.

A intimação por Oficial de Justiça apenas acontecerá caso frustrada a intimação por carta ou por necessidade devidamente demonstrada.

Do mesmo modo, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação.

Caso seja arrolada testemunha resida em outra Comarca, deverá a parte interessada observar os termos do Provimento CSM nº 2644/2021, comunicando o juízo de tal necessidade, observando, no entanto, que a audiência ora designada é HÍBRIDA, permitindo tanto comparecimento pessoal, como virtual, na data designada.

Consigno que o manual de participação em audiências virtuais pode ser acessado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, disponível em:http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer > Audiência Virtual > Participar de uma Audiência Virtual.

Desde logo ADVIRTO as partes de que não havendo informação acerca do endereço eletrônico da parte, respectivo Patrono e/ou testemunhas no prazo ora assinalado, presumir-se-á que o comparecimento se dará de forma presencial, de modo que a ausência das testemunhas, seja de forma virtual ou presencial, importará em desistência de sua inquirição.

Atentem-se.

Por fim, anoto que não será admitida a oitiva de testemunha não arrolada previamente, a fim de preservar o contraditório e o devido processo legal.

A intimação das partes quanto ao ato ora designado se dará na pessoa de seus Patronos, pela Imprensa Oficial, salvo em se tratando de parte assistida pela Defensoria Pública, que deverá ser intimada pessoalmente.

Intime-se.(Ciência ao MP)
29/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:54

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 16:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 16:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 05:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 03:49

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 13:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/08/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/08/2023 10:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/07/2023 23:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 07:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 01:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 07:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/07/2023 16:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 04:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 05:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 00:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 05:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/06/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/05/2023 08:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2023 14:58

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2023 05:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2023 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 16:57

Homologada a Transação
03/04/2023 16:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/03/2023 17:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 15:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/03/2023 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/03/2023 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:18

Conciliação frutífera
03/03/2023 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/03/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 08:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2023 15:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2023 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 03:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/02/2023 19:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 16:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 11:32

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 18:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/01/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 03:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2023 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 17:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2023 13:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/12/2022 10:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2022 23:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2022 03:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2022 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/11/2022 09:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/11/2022 16:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2022 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2022 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2022 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 19:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/11/2022 17:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2022 16:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/10/2022 16:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 16:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
27/10/2022 16:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/10/2022 02:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/10/2022 00:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/10/2022 11:23

Mandado devolvido #{resultado}
20/10/2022 11:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/09/2022 10:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 11:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2022 00:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/09/2022 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2022 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/09/2022 09:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/09/2022 22:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/09/2022 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/09/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 03:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2022 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2022 17:53

Determinada a emenda à inicial
05/09/2022 15:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2022 13:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2022 13:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/09/2022 12:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/09/2022 16:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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